Decreto 9/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
009-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 8/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 7/2023 |
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14/02/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
007-ponto-facultativo-carnaval.pdf |
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Decreto 6/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 5/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
005-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 4/2023 |
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27/01/2023 |
"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.” |
004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf |
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Decreto 3/2023 |
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03/01/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
003-SUBVENCAO-APAE.pdf |
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Decreto 3/2023 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.” |
003VRM.pdf |
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Decreto 2/2023 |
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03/01/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf |
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Decreto 1/2023 |
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03/01/2023 |
"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.” |
001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf |
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Lei Ordinária 2045/2022 |
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
lei_2045_-_troca_oleo_cozinha_20035615.pdf |
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Lei Ordinária 2044/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.? |
lei_2044-_(alteracao_redacao_lei_1095_de_94)_20035508.pdf |
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Lei Ordinária 2043/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2043_-_suplementacao_20035229.pdf |
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Lei Ordinária 2042/2022 |
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências. |
lei_2042_-_(doacao_ruas)_20035152.pdf |
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Lei Ordinária 2041/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2041_(suplementacao)_20035024.pdf |
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Lei Ordinária 2040/2022 |
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?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?. |
lei_2040_(revogacao_lei_universitarios_e_parcelamento_de_div_20034938.pdf |
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Lei Ordinária 2039/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2039_(suplementacao)_06043717.pdf |
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Lei Ordinária 2038/2022 |
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?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023? |
lei_2038_(orcamento_2023)_06043635.pdf |
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Lei Ordinária 2037/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2037_(suplementaCAo)_06043512.pdf |
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Lei Ordinária 2036/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2036_(suplementacao)_06043430.pdf |
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Lei Ordinária 2035/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2035_(credito_especial)_06043349.pdf |
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Lei Ordinária 2034/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2034_(suplementaCAo)_06043309.pdf |
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Lei Ordinária 2033/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências." |
lei_2033_(alteraCAo_transporte_universitArio)_06043221.pdf |
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Lei Ordinária 2032/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2032(credito_suplementar)_26040624.pdf |
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Lei Ordinária 2031/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2031(credito_especial)_26040451.pdf |
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Lei Ordinária 2030/2022 |
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Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022 |
lei_2030_(alteraCAo_ldo)_26034638.pdf |
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Lei Ordinária 2029/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 |
lei_2029_(alteraCAo_ppa)_26034511.pdf |
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Lei Ordinária 2028/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2028(suplementaCAo)_26034307.pdf |
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Lei Ordinária 2027/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2027(suplementaCAo)_26034126.pdf |
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Lei Ordinária 2026/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2026(suplementaCAo)_26033959.pdf |
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Lei Ordinária 2025/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2025(suplementaCAo)_25104528.pdf |
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Lei Ordinária 2024/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2024(suplementacao)_25104426.pdf |
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Lei Ordinária 2023/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2023(suplementaCAo)_20025822.pdf |
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Lei Ordinária 2022/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
lei_2022_(piso_agentes_comunitarios_e_endemias)_20025200.pdf |
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Lei Ordinária 2021/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2021(credito_especial)_05023436.pdf |
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Lei Ordinária 2020/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2020(suplementaCAo)_05023231.pdf |
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Lei Ordinária 2019/2022 |
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências |
lei_2019(ouvidoria)_05022600.pdf |
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Lei Ordinária 2018/2022 |
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
lei_2018(ldo_2023)_05022059.pdf |
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Lei Ordinária 2017/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023 |
lei_2017(ppa_)_05021937.pdf |
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Lei Ordinária 2016/2022 |
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Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?. |
lei_2016__perimetro_urbano_2022-extensao_1_15025549.pdf |
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