Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

017-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 16/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

016-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 15/2023

00/00/0000

"Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."

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Decreto 14/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

014-ponto-facultativo-pascoa.pdf
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Decreto 13/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

013-permissao-de-uso-Henrique.pdf
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Decreto 12/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

012-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 11/2023

17/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 10/2023

16/02/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

010-subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 7/2023

14/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

007-ponto-facultativo-carnaval.pdf
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Decreto 6/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

003-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 3/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

003VRM.pdf
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Decreto 2/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023

03/01/2023

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”

001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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Lei Ordinária 2045/2022


DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

lei_2045_-_troca_oleo_cozinha_20035615.pdf
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Lei Ordinária 2044/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?

lei_2044-_(alteracao_redacao_lei_1095_de_94)_20035508.pdf
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Lei Ordinária 2043/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2043_-_suplementacao_20035229.pdf
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Lei Ordinária 2042/2022


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

lei_2042_-_(doacao_ruas)_20035152.pdf
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Lei Ordinária 2041/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2041_(suplementacao)_20035024.pdf
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Lei Ordinária 2040/2022


?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.

lei_2040_(revogacao_lei_universitarios_e_parcelamento_de_div_20034938.pdf
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Lei Ordinária 2039/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2039_(suplementacao)_06043717.pdf
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Lei Ordinária 2038/2022


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?

lei_2038_(orcamento_2023)_06043635.pdf
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Lei Ordinária 2037/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2037_(suplementaCAo)_06043512.pdf
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Lei Ordinária 2036/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2036_(suplementacao)_06043430.pdf
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Lei Ordinária 2035/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2035_(credito_especial)_06043349.pdf
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Lei Ordinária 2034/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2034_(suplementaCAo)_06043309.pdf
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Lei Ordinária 2033/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."

lei_2033_(alteraCAo_transporte_universitArio)_06043221.pdf
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Lei Ordinária 2032/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2032(credito_suplementar)_26040624.pdf
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Lei Ordinária 2031/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2031(credito_especial)_26040451.pdf
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Lei Ordinária 2030/2022


Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022

lei_2030_(alteraCAo_ldo)_26034638.pdf
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Lei Ordinária 2029/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

lei_2029_(alteraCAo_ppa)_26034511.pdf
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Lei Ordinária 2028/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2028(suplementaCAo)_26034307.pdf
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Lei Ordinária 2027/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2027(suplementaCAo)_26034126.pdf
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Lei Ordinária 2026/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2026(suplementaCAo)_26033959.pdf
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Lei Ordinária 2025/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2025(suplementaCAo)_25104528.pdf
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Lei Ordinária 2024/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2024(suplementacao)_25104426.pdf
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