Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1494/2008

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1494suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1493/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários vencidos e anistia de multas e juros que especifica e dá outras providências”.

LEI-1493Anistia-Multas.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1492/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1492CREDITO-ESPECIAL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1491/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008”

LEI-1491LDO-programas.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1489/2008

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1489Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1489/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008”

LEI-1490PPA-programas.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1488/2008

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1488CREDITO-ESPECIAL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1487/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1487CREDITO-ESPECIAL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1486/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO exercício 2008”

LEI-1486LDO-ponte.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1485/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009”

LEI-1485PPA-ponte.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1484/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre regulamentação de programas sociais em execução constante do programa de governo 2006/2009, nos termos da Resolução n.º 22.579 do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que especifica e dá outras providências.”

LEI-1484Resolucao-Eleitoral.pdf
Detalhes

Lei Complementar 85/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 17 DE DEZEMBRO 2008

LC085(ALTERREFcargosjuridico).pdf
Detalhes

Lei Complementar 83/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 29 DE ABRIL DE 2008

LC083(CRIACAOCARGOdiversos).pdf
Detalhes

Lei Complementar 82/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC082(AtualizacaoSalarialCamara 2008).pdf
Detalhes

Lei Complementar 81/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC081(CRIACAOCARGOvigilancia).pdf
Detalhes

Lei Complementar 80/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 080 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC080(AtualizacaoSalarialAgentePolitico2008).pdf
Detalhes

Lei Complementar 79/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC079(RemuneracaoMegisterio2008).pdf
Detalhes

Lei Complementar 78/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 078 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC078(AtualizacaoTabelaSalarial2008).pdf
Detalhes

Lei Complementar 77/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 077 DE 16 DE ABRIL DE 2008

LC077(AlteracaosalarialContratados2008).pdf
Detalhes

Lei Complementar 76/2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 18 DE MARÇO DE 2008

LC076(ALTERCARGOSdiversos).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1483/2007

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de leis que especifica”

LEI-1483Alteracao-de-lei-PPA-e-LDO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1482/2007

00/00/0000

“Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1482Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1480/2007

00/00/0000

Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

LEI-1480FNHIS.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1479/2007

00/00/0000

Altera programa na LDO para o exercício 2008”

LEI-1479Creche-ProInfancia-LDO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1478/2007

00/00/0000

Altera programa no PPA para o quadrienio 2006/2009”

LEI-1478Creche-ProInfancia-PPA.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1477/2007

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar que especifica”

LEI-1477Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1476/2007

00/00/0000

“Altera programa na LDO para o exercício 2007”

LEI-1476Programa-LDO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1475/2007

00/00/0000

“Altera programa no PPA para o quadrienio 2006/2009”

LEI-1475Programa-PPA.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1474/2007

00/00/0000

“Altera programa na LDO para o exercício 2008”

LEI-1474Programa-LDO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1473/2007

00/00/0000

“Altera programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1473Programa-PPA.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1472/2007

00/00/0000

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido”

LEI-1472HABITACAO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1471/2007

00/00/0000

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP ”

LEI-1471DER.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1471/2007

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Tribunal de Justiça do estado de São Paulo objetivando a cessão de servidores para a prestação de serviços junto ao Fórum da Comarca de Santo Anastácio, e dá outras providências”.

LEI-1481Forum.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1470/2007

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar que especifica”

LEI-1470Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1469/2007

00/00/0000

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2008”

LEI-1469Orcamento-2008.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1468/2007

00/00/0000

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1468Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1467/2007

00/00/0000

“Reconhece de Utilidade Pública, entidade que especifica”

LEI-1467Utilidade-Publ-GP-IDADE-NOBRE.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1466/2007

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1466Credito-Especial-Barracao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1465/2007

00/00/0000

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1465Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1464/2007

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES através do Banco Nossa Caixa SA, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”

LEI-1464FNDE-Caminhos-da-Escola.pdf
Detalhes