Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(18) 3276-1010

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00.

Legislação

Categoria

Lei Complementar 121

Lei Ordinária 722

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Decreto 30/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 030 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Arquivos: 030(ANGELA-Gestor Fundo Municipal Assist Social).pdf
Detalhes

Decreto 29/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 029 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Arquivos: 029(ALTERA DEC 021).pdf
Detalhes

Decreto 28/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 028 DE 29 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 028(C. ESPECIAL).pdf
Detalhes

Decreto 27/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 027 DE 29 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 027(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 26/2013
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre instituição de Cronograma de Implantação das Ações – NBCASP em face da Portaria STN 753/2012 que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 026(cronograma 2013- TCE).pdf
Detalhes

Decreto 25/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 025 DE 16 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 025(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 24/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 024 DE 02 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 024(CORREcaO-apae).pdf
Detalhes

Decreto 23/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 023 DE 02 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 023(Santa Casa).pdf
Detalhes

Decreto 22/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 022/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 022(COMDEC).pdf
Detalhes

Decreto 21/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 021 DE 02 DE MAIO DE 2013
Arquivos: 021(Apae St.Anast).pdf
Detalhes

Decreto 20/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 020 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Arquivos: 020(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 19/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 019 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Arquivos: 019(ESPECIAL BARRACaO).pdf
Detalhes

Decreto 18/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 018 DE 15 DE ABRIL DE 2013
Arquivos: 018(Credito Extraordinario).pdf
Detalhes

Decreto 17/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 017 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 017(C.ESPECIAL C.C.I).pdf
Detalhes

Decreto 16/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 016 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 016(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 15/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 015 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 015(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 14/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 014 DE 27 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 014(C.ESPECIAL C.C.I).pdf
Detalhes

Decreto 13/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 013 DE 15 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 013(Facultativo anual).pdf
Detalhes

Decreto 12/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 012 DE 15 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 012(Apae St.Anast).pdf
Detalhes

Decreto 11/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 011 DE 05 DE MARÇO DE 2013
Arquivos: 011(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 10/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 010 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Arquivos: 010(ITBI).pdf
Detalhes

Decreto 9/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Arquivos: 009(Santa Casa).pdf
Detalhes

Decreto 8/2013
Data de Publicação: 14/02/2013
Súmula: “Dispõe sobre à abertura de Processo Seletivo Simplificado e designa a respectiva comissão.”
Arquivos: 008SELETIVO-001-13.pdf
Detalhes

Decreto 7/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 007 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 007(Facultativo).pdf
Detalhes

Decreto 6/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 006 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 006(Permissao Imovel-magrao).pdf
Detalhes

Decreto 5/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 005(Subv Asilo).pdf
Detalhes

Decreto 4/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 004(REAJUSTE VALE ALIMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 3/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 003(Compras).pdf
Detalhes

Decreto 2/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
Arquivos: 002(Emergencia).pdf
Detalhes

Decreto 1/2013
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 001/13 DE 3 DE JANEIRO DE 2013
Arquivos: 001(Salario M�nimo).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1685/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1685 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1685(CMDR).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1684/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1684 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1684(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1683/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1683 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Arquivos: LEI 1683(HINO DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1682/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1682(SUPLEMENTACAO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1681/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1681 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1681( REMANEJ RECURSOS ORcAM 2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1680/2012
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Piquerobi/SPpara o exercício de 2013?
Arquivos: 52_lei+1680(loa+2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1680/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N° 1680 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1680(ORcAM 2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1679/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1679 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1679 (SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1678/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1678 ( CREDITO ESPECIAL).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1677/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1677 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1677 (SUPLEMENTACAO).pdf
Detalhes