Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

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Categoria

• Decreto 974
• Lei Complementar 116
• Lei Ordinária 662
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 289

Ano

• 2023 95
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 169/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: “Dispõe sobre: Alteração de nível de escolaridade de cargo público de provimento Efetivo, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-169-ALTERA-NIVEL-DE-ESCOLARIDADE-DE-CARGO-EFETIVO.pdf
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Lei Complementar 168/2023
Data de Publicação: 08/08/2023
Súmula: Dispõe sobre: “cria e altera quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências”.
Arquivos: LC-168-CRIA-CARGOS-PSICOLOGO-PSICOPEDAGOGO-E-ALT-ASSISTENTE-SOCIAL.pdf
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Lei Complementar 167/2023
Data de Publicação: 28/06/2023
Súmula: "Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único à Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de Outubro de 2022 que especifica e dá outras providências."
Arquivos: LC-167-GRATIFICACAO-POR-FUNCAO-ALTERA-REDACAO-ARTIGO-1o.pdf
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Lei Complementar 166/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Arquivos: LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf
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Lei Complementar 165/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-165-aumento-professores-2023.pdf
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Lei Complementar 164/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: "Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf
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Lei Complementar 163/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf
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Decreto 46/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial de Concurso Público.
Arquivos: 046comissao-concurso.pdf
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Decreto 45/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: “Dispõe sobre sede de professores adjuntos e dá outras providências que especifica”.
Arquivos: 045-sede-prof-2023.pdf
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Decreto 44/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 044-credito-suplementar.pdf
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Decreto 43/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 043-credito-suplementar.pdf
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Decreto 42/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: “Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 042-incineracao-de-documentos.pdf
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Decreto 41/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 041-credito-suplementar.pdf
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Decreto 40/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 040-credito-suplementar.pdf
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Decreto 39/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências"
Arquivos: 039-ponto-facultativo-07set.pdf
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Decreto 38/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre alteração de subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 038-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 37/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 037-credito-suplementar.pdf
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Decreto 36/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: “REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA E A INEXIGIBILIDADE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PIQUEROBI-ESTADO DE SÃO PAULO”.
Arquivos: 036DISPENSA-E-INEXIGIBILIDADE.pdf
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Decreto 35/2023
Data de Publicação: 08/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 035-credito-especial.pdf
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Decreto 34/2023
Data de Publicação: 08/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 034-credito-suplementar.pdf
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Decreto 33/2023
Data de Publicação: 02/08/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivos: 033-expediente-saude.pdf
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Decreto 32/2023
Data de Publicação: 13/07/2023
Súmula: “Dispõe sobre: Regulamenta obras de reparo, manutenção e construção de carneiros e sobre carneiros nas dependências do Cemitério Municipal que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 032-SVC-ENTULHOS-CEMITERIO.pdf
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Decreto 31/2023
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 031-decreto-contabilidade-credito-suplementar.pdf
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Decreto 30/2023
Data de Publicação: 07/07/2023
Súmula: “Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.”
Arquivos: 030conferencia-assistencia-social.pdf
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Decreto 29/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: “Constitui o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente”.
Arquivos: 029-membros-COMDEMA.pdf
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Decreto 28/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 028-credito-especial.pdf
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Decreto 27/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 027-credito-suplementar.pdf
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Decreto 26/2023
Data de Publicação: 05/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
Arquivos: 026-ponto-facultativo-Copus-Christi.pdf
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Decreto 25/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 025subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 24/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 024-credito-especial.pdf
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Decreto 23/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 023-credito-suplementar.pdf
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Decreto 22/2023
Data de Publicação: 16/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 022-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 21/2023
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.”
Arquivos: 021PRECOS-PUBLICOS-2023-ALTERACAO-COM-REVOGACAO.pdf
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Decreto 20/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos:
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Decreto 20/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 020-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 19/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 019-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 18/2023
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”
Arquivos: 018-preco-publico-Corpus-Christi.pdf
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Decreto 17/2023
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 017-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 16/2023
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 016-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 15/2023
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: "Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."
Arquivos:
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