Decreto 10/2019 |
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Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica |
010(vale_alimentacao)_04111847.pdf |
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Decreto 9/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
009(credito_suplementar)_11043801.pdf |
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Decreto 8/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
008(credito_especial)_11043701.pdf |
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Decreto 7/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
007(credito_especial)_11043601.pdf |
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Decreto 6/2019 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
006(anita_costa)_11043449.pdf |
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Decreto 5/2019 |
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04/02/2019 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
005asilo11043330.pdf |
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Decreto 4/2019 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
004(apae)_11043237.pdf |
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Decreto 3/2019 |
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Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
003(servico_interno)_11043104.pdf |
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Decreto 2/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
002(contabilidade)_11042852.pdf |
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Decreto 1/2019 |
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Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
001(servico_interno)_11042725.pdf |
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Lei Ordinária 1899/2018 |
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1899_suplementaCAo_11031433.pdf |
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Lei Ordinária 1898/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1898_suplementaCAo_11031300.pdf |
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Lei Ordinária 1897/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1897_suplementaCAo_11031134.pdf |
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Lei Ordinária 1896/2018 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018 |
lei_1896(orCamento-2019)_11030918.pdf |
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Lei Ordinária 1895/2018 |
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Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências |
lei_1895_(poda_de_arvore)_11030435.pdf |
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Lei Ordinária 1894/2018 |
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica |
lei_1894_denominacao_de_ruas_11025958.pdf |
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Lei Ordinária 1893/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1893_suplementaCAo_-_11025415.pdf |
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Lei Ordinária 1892/2018 |
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Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias |
56_lei_1892_criaCAo_escolinha_de_esportes.pdf |
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Lei Ordinária 1892/2018 |
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Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências |
lei_1892(criaCAo_escolinha_de_esportes_)_11024906.docx |
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Lei Ordinária 1891/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1891(suplementacao)_11024518.docx |
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Lei Ordinária 1890/2018 |
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Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica |
39_lei_1890_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1889/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
34_lei_1889_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1888/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1888_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1887/2018 |
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Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica |
30_lei_1887_denominacao_de_ubs_assentamento.pdf |
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Lei Ordinária 1886/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
24_lei_1886_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1885/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1885_cred_especial.docx |
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Lei Ordinária 1884/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
02_lei_1884_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1883/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica? |
39_lei_1883_credito_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1882/2018 |
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
53_lei_1882_ldo.pdf |
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Lei Ordinária 1881/2018 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019 |
35_lei_1881_ppa_2018_2021.pdf |
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Lei Ordinária 1880/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
44_lei_1880_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1879/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
30_lei_1879_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1878/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica? |
59_lei_1878_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1877/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
39_lei_1877_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1876/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
35_lei_1876_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1875/2018 |
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?Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.? |
53_lei_1875_vale_alimentaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1874/2018 |
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?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.? |
35_lei_1874_gratificacao_corpus_christi.pdf |
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Lei Ordinária 1873/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
11_lei_1873_suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1872/2018 |
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LEI Nº 1872 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
LEI1872(suplementacao).pdf |
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Lei Ordinária 1871/2018 |
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LEI Nº 1871 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
LEI 1871(credito-especial).pdf |
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