Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2/2021

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“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

002ITBI-RURAL.pdf
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Decreto 1/2021

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“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2021 que especifica, e dá outras providências.”

001-Preco-Publico.pdf
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Lei Ordinária 1961/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1961suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1960/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1960credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 1959/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1959CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 1958/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1958CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 1957/2020

00/00/0000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2021”

LEI-1957ORCAMENTO-2021.pdf
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Lei Ordinária 1956/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1956Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1955/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1955Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1954/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1954Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1953/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1953Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1952/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1952Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1951/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica

LEI-1951Altera-lei-1950.pdf
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Lei Ordinária 1950/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1950Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1949/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1949credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1948/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1948Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1947/2020

00/00/0000

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-1947CASTRACAO.pdf
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Lei Ordinária 1946/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1946Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1945/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1945Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1944/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1944Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1943/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1943credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 1942/2020

00/00/0000

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI-1942LDO-2021.pdf
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Lei Ordinária 1941/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf
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Lei Ordinária 1940/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf
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Lei Ordinária 1939/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1939Cred-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1938/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1938Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1937/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1937Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1936/2020

00/00/0000

Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal

LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf
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Lei Ordinária 1934/2020


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1934(vale_alimentacao_legislativo)_02111739.pdf
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Lei Ordinária 1933/2020


Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

lei_1933(residuos_sOlidos_-_cooperativas)_02111330.pdf
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Lei Ordinária 1932/2020


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1931/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1931(suplementacao)_02104037.pdf
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Lei Ordinária 1930/2020


Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências

lei_1930(reduCAo_jornada_trabalho_mAe_deficientes)_02103642.pdf
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Lei Complementar 151/2020


Dispõe sobre: Altera redação de artigos e parágrafos na Lei Complementar nº 056/2006, de 26 de Agosto de 2006, que especifica e dá outras providências

lc_151(alteraCAo_cOdigo_posturas)_02112805.pdf
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Lei Complementar 150/2020


Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

lc_150(dir_at_basica-comissao)_02112244.pdf
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Decreto 24/2020


Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Piquerobi em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

024(estado_de_emergencia_covid-19_02101648.pdf
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Decreto 23/2020


?Nomeia membros do comitê de contingenciamento doCoronavírus que especifica?

decreto_023_-_comite-convertido_27073536.pdf
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Decreto 22/2020


Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1ºe 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Marçode 2020 que especifica e dá outrasprovidências.

decreto_022_-_altera_dec_018-convertido_27072638.pdf
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Decreto 21/2020


?Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica?

021decreto-convertido_(2)_26070011.pdf
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Decreto 20/2020


Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemiadecorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências.

020_decreto-convertido_(2)_26065510.pdf
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