Decreto 106/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
106(suplementacao)_22091259.pdf |
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Decreto 105/2021 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
105(facultativo_imaculada_conceiCAo)_-_copia_22084732.pdf |
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Decreto 104/2021 |
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Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC |
104(revisao_pos_graduacao_mp)_22084445.pdf |
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Decreto 103/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
103_(suplementacao)_22084247.pdf |
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Decreto 102/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
102_(suplementacao)_22084056.pdf |
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Decreto 101/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
101_22083330.pdf |
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Decreto 100/2021 |
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Dispõe sobre Luto Oficial no Município? |
100_(luto)_22082927.pdf |
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Decreto 99/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
099(suplementacao)_22082744.pdf |
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Decreto 98/2021 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências |
098(ponto_facultativo)_-_dia_do_funcionario_publico_e_finado_22082547.pdf |
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Decreto 97/2021 |
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Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências. |
097(retorno_aulas_geral)_25041529.pdf |
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Decreto 96/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
096(suplementacao)_25041324.pdf |
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Decreto 95/2021 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências. |
095_(ponto_facultativo)_25041130.pdf |
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Decreto 94/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
094(suplementacao)_25040820.pdf |
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Decreto 93/2021 |
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Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1987/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
093(suplementacao)_17101851.pdf |
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Decreto 92/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da Lei 1986/21 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
092(credito_especial)_17082456.pdf |
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Decreto 91/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da lei 1985/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
091(suplementacao)_17082348.pdf |
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Decreto 90/2021 |
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?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
090_(permissao_de_uso_valmir)_17080323.pdf |
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Decreto 89/2021 |
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?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
089_(permissao_de_uso_ana_paula)_02051300.pdf |
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Decreto 88/2021 |
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?Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências |
088_(ponto_facultativo)_02051217.pdf |
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Decreto 87/2021 |
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Dispões sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino pelo período de 14 dias (quarentena), no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências. |
087_(suspende_aulas)_02053200.pdf |
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Decreto 86/2021 |
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?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCELO CARMO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. |
086(desocupaCao_de_imovel_ii)_02111838.pdf |
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Decreto 85/2021 |
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?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCOS CESAR PINHEIRO FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
085(desocupaCao_de_imovel)_02111736.pdf |
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Decreto 84/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da lei 1984/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
084(suplementacao)_02111635.pdf |
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Decreto 83/2021 |
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Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento |
083(suplementacao)_02111520.pdf |
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Decreto 82/2021 |
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Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Piquerobi, a ser realizada no prédio do CRAS, situado à Rua Presidente Vargas, nº 360, Piquerobi- SP, no dia 31 de Agosto de 2021, a partir das 8h30m, tendo como tema central: ?Assistência Social, direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar a desigualdades e garantir proteção social?. |
082_(x_conf_assistencia_social)_26021043.pdf |
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Decreto 81/2021 |
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Fica desafetado da Secretaria Municipal de Saúde o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical. |
081_(desafetacao)_26020621.pdf |
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Decreto 80/2021 |
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Fica desafetado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical. |
080_(desafetacao)_26020456.pdf |
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Decreto 79/2021 |
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
079(_covid_-_fase_retomada_segura)_20051644.pdf |
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Decreto 78/2021 |
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fica instituída a Secretaria Executiva do CMAS que será constituída por um Corpo Técnico (dois membros) e por um Corpo Administrativo (dois membros), na forma abaixo detalhada. |
078_(_cmas)_20081308.pdf |
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Decreto 77/2021 |
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Autorizado pelo artigo 1º da lei 1983/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas |
077(credito_especial)_20081045.pdf |
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Decreto 76/2021 |
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fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente: |
076(credito_suplementar)_20080924.pdf |
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Decreto 75/2021 |
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Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1981/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente: |
075(suplementacao)_09050458.pdf |
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Decreto 74/2021 |
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Autorizado pelo art. 1º da Lei 1980/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente: |
074(suplementacao)_09050348.pdf |
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Decreto 73/2021 |
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?Dispõe sobre autorização do exercício de atividades de salões de festas e similares, e dá outras providências?. |
073(flexibilizacao_saloes_festas)_09050230.pdf |
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Decreto 72/2021 |
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?DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
072_(_ataque_raquer)_09050057.pdf |
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Decreto 71/2021 |
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ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.;59;;2021-06-10;059(altera_decreto_058_-_medidas_restritivas_10090213.pdf;S; 3;Autorizado pelo Artigo 1º da lei 1975/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente;60;;2021-06-15;060(suplementacao)_15083536.pdf;S; 1;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente;1975;;2021-06-15;lei1975(suplementaCAo)_15083901.pdf;S; 1;Esta lei institui o Plano Plurianual do município de Piquerobi/SP, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício;1976;;2021-06-17;lei_1976(ppa_2021_2025)_17101246.pdf;S; 1;Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2022, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual;1977;;2021-06-17;lei_1977(ldo)_17101420.pdf;S; 3;?ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.;61;;2021-06-18;061(altera_decreto_058_-igrejas)_18041449.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO;62;;2021-06-24;062_(gel)_12100452.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS;63;;2021-06-25;063(medidas_covid)_12100618.pdf;S; 3;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;64;;2021-06-28;064_(suplementaCAo)_12100724.pdf;S; 3;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;65;;2021-06-28;065(suplementacao)_12101053.pdf;S; 3;Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona;66;;2021-07-01;66(brito_desafetacao_veiculo)_12101241.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS;67;;2021-07-08;067(medidas_covid)_2_12101340.pdf;S; 1;Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências;1978;;2021-06-28;lei_1978(altera_lei_1339_-_cms)_12101852.pdf;S; 1;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;1979;;2021-06-28;lei1979(suplementaCAo)_12102149.pdf;S; 3;Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências;68;;2021-07-14;068(_conferencia_saude)_15020625.pdf;S; 3;- Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente:;69;;2021-08-09;069(suplementacao)_09045737.pdf;S; 3;Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências.;70;;2021-08-09;070(protocolo_sanitario_-_educaCAo)_09045845.pdf;S; 3;?Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas. |
071(retorno_aulas_cras_e_esportes)_09045943.pdf |
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Decreto 70/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências. |
070PROTOCOLO-SANITARIO-EDUCACAO.pdf |
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Decreto 69/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. |
069suplementacao.pdf |
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Decreto 68/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
068-Conferencia-Saude.pdf |
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Decreto 68/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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