Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 66/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

066_(ponto_faultativo_-_serv_pub_e_finados)_06112127.pdf
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Decreto 65/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065_(suplementacao)_06111814.pdf
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Decreto 64/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

064_(credito_especial)_06111613.pdf
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Decreto 63/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

063_(suplementacao)_06111514.pdf
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Decreto 62/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

062_(ponto_faultativo)_06111335.pdf
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Decreto 61/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

061_(credito_suplementar)_06111231.pdf
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Decreto 60/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

060_(credito_especial)_06111039.pdf
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Decreto 59/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

059_(suplementaCAo)_06110935.pdf
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Decreto 58/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

058(suplementacao)_06110835.pdf
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Decreto 57/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

057(suplementacao)_06110720.pdf
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Decreto 56/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056(suplementacao)_06110338.pdf
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Decreto 55/2022


Dispõe sobre: altera o Decreto que especifica, e dá outras providências.

055(mascaras_-_alteraCAo)_06110223.pdf
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Decreto 54/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

054(suplementacao)_06110025.pdf
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Decreto 53/2022


Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do município de Piquerobi, e dá outras providências.

053(regulamenta_lgpd)_06105759.pdf
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Decreto 52/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

052(suplementacao)_26033653.pdf
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Decreto 51/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

051(suplementacao)_20030140.pdf
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Decreto 50/2022


Revoga Decreto que especifica, e dá outras providências

050(liberacao_uso_de_mascaras)_20030035.pdf
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Decreto 49/2022


Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências.?

049(frente_de_trabalho)_15034211.pdf
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Decreto 48/2022


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

048_(evandro)_15034028.pdf
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Decreto 47/2022


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

047_(miguel_moraes)_15033942.pdf
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Decreto 46/2022


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

046(desafetacao)_05025751.pdf
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Decreto 45/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

045(cred_especial)_05025615.pdf
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Decreto 44/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

044(cred_supl)_05024627.pdf
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Decreto 43/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

043_(ponto_facultativo_corpus_chisti)_05024445.pdf
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Decreto 42/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

042(cred_especial)_05024258.pdf
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Decreto 41/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

041(suplementacao)_05024034.pdf
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Decreto 40/2022


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?

040(iptu)_05023829.pdf
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Decreto 39/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

039_(credito_suplementar)_05023703.pdf
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Decreto 38/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

038_(cred_especial)_27092425.pdf
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Decreto 37/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

037(credito_suplementar)_27092102.pdf
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Decreto 36/2022


Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências.

036(uso_de_mascaras)_27091903.pdf
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Decreto 35/2022


?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.?

035(preco_publico_corpus_christi)_27090834.pdf
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Decreto 34/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

034_(credito_suplementar)_27090422.pdf
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Decreto 33/2022


?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?

033(santa_casa_presidente_venceslau)_27090258.pdf
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Decreto 32/2022


?Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?

032(inidoneidade)_27085740.pdf
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Decreto 31/2022


Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."

031_(_emergencia_dengue)_27083712.pdf
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Decreto 30/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

030(suplementaCAo)_27083259.pdf
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Decreto 29/2022


Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

029_(educacao_-_autorizacao_modalidade_de_ensino)_04112515.pdf
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Decreto 28/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

028_(credito_suplementar)_04112314.pdf
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Decreto 27/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

027_(credito_especial)_04112200.pdf
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