Legislação

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Lei Ordinária 2099/2024

18/01/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2099-credito-especial.pdf
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Decreto 8/2024

19/01/2024

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

008permissao-de-uso-GRAZIELE-FERRUGEM.pdf
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Decreto 7/2024

19/01/2024

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

007permissao-de-uso-KANELA.pdf
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Decreto 6/2024

18/01/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

006-credito-especial.pdf
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Decreto 5/2024

15/12/2024

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

005permissao-de-uso-cristian.pdf
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Decreto 4/2024

15/01/2024

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

004permissao-de-uso-Zezao.pdf
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Decreto 3/2024

12/01/2024

“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.

003revogacao-permissao-de-uso-ZEZAO.pdf
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Decreto 2/2024

12/01/2024

“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.

002revogacao-permissao-de-uso-WESLEI.pdf
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Decreto 1/2024

10/01/2024

“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.

001-revogacao-permissao-de-uso-ANA-PAULA.pdf
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Lei Ordinária 2098/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2098-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2097/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2097-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2096/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2096-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2095/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 1.735 de 26 de Fevereiro de 2014 que trata sobre Convênio com Agencia de Créditos Bancários com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários e servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”

LEI-2095-EMPRESTIMOS-CONSIGNADOS.pdf
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Lei Ordinária 2094/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2094-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2093/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2093-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2092/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2092-denominacao-Patio.pdf
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Lei Ordinária 2091/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2091-denominacao-Quadra-de-Areia.pdf
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Lei Ordinária 2090/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2090-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2089/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2089-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2088/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2088-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2087/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Piquerobi, e dá outras providências.”

LEI-2087-refis.pdf
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Lei Ordinária 2086/2023

28/11/2023

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2024”.

LEI-2086-Orcamento-2024.pdf
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Lei Ordinária 2085/2023

17/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2085-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2084/2023

26/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2084-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2083/2023

26/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2083-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2082/2023

06/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2082-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2081/2023

06/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”.

LEI-2081-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2080/2023

18/09/2023

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."

LEI-2080-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2079/2023

06/09/2023

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Piquerobi e dá outras providências.”

LEI-2079-queimadas.pdf
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Lei Ordinária 2078/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2078-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2077/2023

19/08/2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI-2077-RESIDUOS-SOLIDOS.pdf
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Lei Ordinária 2076/2023

11/08/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2076-denominacao-nome-area-de-transbordo.pdf
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Lei Ordinária 2075/2023

11/08/2023

“Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.”

LEI-2075-redenominacao-de-ruas.pdf
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Lei Ordinária 2074/2023

08/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2074-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2073/2023

08/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2073-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2072/2023

28/06/2023

“Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2024.”

LEI-2072-PPA-2024.pdf
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Lei Ordinária 2071/2023

28/06/2023

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

LEI-2071-LDO-2024.pdf
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Lei Ordinária 2070/2023

28/06/2023

"Dispõe sobre: Institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos, e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências."

LEI-2070-CAM-gratificacao-comissao-licitacao.pdf
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Lei Ordinária 2069/2023

27/06/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2069-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2068/2023

27/06/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2068-credito-suplementar.pdf
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