Decreto 60/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
060suplementacao.pdf |
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Decreto 59/2021 |
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“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf |
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Decreto 20/2021 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ” |
020fase-laranja-fevereiro-.pdf |
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Decreto 19/2021 |
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Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências. |
019fase-vermelha.pdf |
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Decreto 18/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
018ANITA-COSTA.pdf |
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Decreto 17/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
017ASILO.pdf |
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Decreto 16/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
016APAE.pdf |
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Decreto 15/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências.” |
015regulamenta-LC-153.pdf |
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Decreto 14/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica” |
014-altera-comite-covid.pdf |
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Decreto 13/2021 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ” |
013fase-laranja.pdf |
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Decreto 12/2021 |
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00/00/0000 |
"Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências." |
012REVOGA-DECRETO.pdf |
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Decreto 11/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil” |
011-MEMBROS-COMDEC.pdf |
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Decreto 10/2021 |
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00/00/0000 |
"DISPÕE SOBRE - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES DE TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
010comissao-subvencao-1.pdf |
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Decreto 9/2021 |
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00/00/0000 |
“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica” |
009-COMITE-COVID.pdf |
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Decreto 8/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências.” |
008IPTU.pdf |
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Decreto 7/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências”. |
007PLANTA-GEN-VALORES.pdf |
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Decreto 6/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.” |
006ISS-.pdf |
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Decreto 5/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica” |
005ITBI-URBANO-docx.pdf 005ITBI-URBANO-.pdf |
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Decreto 4/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências” |
004Retroescavadeira-produtores-rurais.pdf |
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Decreto 3/2021 |
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00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
003VRMdocx.pdf 003VRM_(547).pdf |
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Decreto 2/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.” |
002ITBI-RURAL.pdf |
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Decreto 1/2021 |
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00/00/0000 |
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2021 que especifica, e dá outras providências.” |
001-Preco-Publico.pdf |
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Lei Ordinária 1961/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1961suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1960/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1960credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 1959/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1959CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 1958/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1958CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 1957/2020 |
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00/00/0000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2021” |
LEI-1957ORCAMENTO-2021.pdf |
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Lei Ordinária 1956/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1956Credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1955/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1955Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1954/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1954Credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1953/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1953Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1952/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1952Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1951/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica |
LEI-1951Altera-lei-1950.pdf |
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Lei Ordinária 1950/2020 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1950Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1949/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1949credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1948/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1948Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1947/2020 |
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00/00/0000 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-1947CASTRACAO.pdf |
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Lei Ordinária 1946/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1946Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1945/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1945Credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1944/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1944Suplementacao.pdf |
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