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Decreto 21/2023

11/05/2023

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.”

021PRECOS-PUBLICOS-2023-ALTERACAO-COM-REVOGACAO.pdf
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Decreto 20/2023

08/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

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Decreto 20/2023

08/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

020-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 19/2023

08/05/2023

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."

019-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 18/2023

00/00/0000

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”

018-preco-publico-Corpus-Christi.pdf
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Decreto 17/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

017-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 16/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

016-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 14/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

014-ponto-facultativo-pascoa.pdf
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Decreto 13/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

013-permissao-de-uso-Henrique.pdf
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Decreto 12/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

012-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 11/2023

17/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 6/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

003VRM.pdf
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Decreto 2/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023

03/01/2023

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”

001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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Decreto 95/2022

29/12/2022

“Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação."

095arts08e13dalrf18034233.pdf
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Decreto 70/2021

00/00/0000

Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências.

070PROTOCOLO-SANITARIO-EDUCACAO.pdf
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Decreto 69/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

069suplementacao.pdf
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Decreto 68/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

068-Conferencia-Saude.pdf
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Decreto 68/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

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Decreto 67/2021

00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

067MEDIDAS-COVID-2.pdf
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Decreto 66/2021

00/00/0000

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

66brito-desafetacao-veiculo.pdf
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Decreto 65/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065suplementacao.pdf
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Decreto 64/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064-SUPLEMENTACAO.pdf
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Decreto 63/2021

00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

063MEDIDAS-COVID.pdf
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Decreto 62/2021

00/00/0000

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

062-gel.pdf
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Decreto 61/2021

00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

061altera-decreto-058-igrejas.pdf
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Decreto 60/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060suplementacao.pdf
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Decreto 59/2021

00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf
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Decreto 20/2021

00/00/0000

“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”

020fase-laranja-fevereiro-.pdf
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Decreto 19/2021

00/00/0000

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

019fase-vermelha.pdf
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Decreto 18/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

018ANITA-COSTA.pdf
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Decreto 17/2021

00/00/0000

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

017ASILO.pdf
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Decreto 16/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

016APAE.pdf
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Decreto 15/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências.”

015regulamenta-LC-153.pdf
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Decreto 14/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

014-altera-comite-covid.pdf
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