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Lei Ordinária 1956/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1956Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1955/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1955Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1954/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1954Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1953/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1953Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1952/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1952Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1951/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica

LEI-1951Altera-lei-1950.pdf
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Lei Ordinária 1950/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1950Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1949/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1949credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1948/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1948Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1947/2020

00/00/0000

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-1947CASTRACAO.pdf
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Lei Ordinária 1946/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1946Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1945/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1945Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1944/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1944Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1943/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1943credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 1942/2020

00/00/0000

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI-1942LDO-2021.pdf
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Lei Ordinária 1941/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf
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Lei Ordinária 1940/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf
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Lei Ordinária 1939/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1939Cred-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1938/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1938Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1937/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1937Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1936/2020

00/00/0000

Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal

LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf
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Lei Ordinária 1935/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1796CREDITO-ESP-energia-cherche.pdf
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Lei Ordinária 1801/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre autorização para viagem que especifica”

LEI-1801Viagem-Idosos.pdf
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Lei Ordinária 1800/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica”

LEI-1800Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1799/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica”

LEI-1799SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 1798/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1798CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 1797/2015

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica”

LEI-1797SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 1504/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de lei que especifica”

LEI-1504Altera-Lei-1407.pdf
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Lei Ordinária 1503/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008”

LEI-1503LDO-programas.pdf
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Lei Ordinária 1502/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008”

LEI-1502PPA-programas.pdf
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Lei Ordinária 1501/2008

00/00/0000

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo”

LEI-1501ITESP.pdf
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Lei Ordinária 1500/2008

00/00/0000

"Dispõe sobre denominação de Parque que especifica”

LEI-1500Denominacao-Parque-Esportivo.pdf
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Lei Ordinária 1499/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de parcelamento de crédito tributário que especifica e dá outras providências.”

LEI-1499Prorrogacao-Pagto-IPTU.pdf
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Lei Ordinária 1498/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de Símbolo Educacional que especifica e dá outras providências.”

LEI-1498Instituicao-de-Simbolo.pdf
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Lei Ordinária 1497/2008

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Público e Particular que especifica e dá outras providências .”

LEI-1497Estagiario.pdf
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Lei Ordinária 1496/2008

00/00/0000

“Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1496-Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1495/2008

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, a conceder incentivo ao pagamento do IPTU/2008 em cota única e dá outras providências”.

LEI-1495Incentivo-IPTU.pdf
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Lei Ordinária 1494/2008

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1494suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1493/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários vencidos e anistia de multas e juros que especifica e dá outras providências”.

LEI-1493Anistia-Multas.pdf
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Lei Ordinária 1492/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1492CREDITO-ESPECIAL.pdf
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