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Decreto 70/2021

00/00/0000

Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências.

070PROTOCOLO-SANITARIO-EDUCACAO.pdf
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Decreto 69/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

069suplementacao.pdf
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Decreto 68/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

068-Conferencia-Saude.pdf
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Decreto 68/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

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Decreto 67/2021

00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

067MEDIDAS-COVID-2.pdf
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Decreto 66/2021

00/00/0000

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

66brito-desafetacao-veiculo.pdf
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Decreto 65/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065suplementacao.pdf
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Decreto 64/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064-SUPLEMENTACAO.pdf
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Decreto 63/2021

00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

063MEDIDAS-COVID.pdf
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Decreto 62/2021

00/00/0000

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

062-gel.pdf
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Decreto 61/2021

00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

061altera-decreto-058-igrejas.pdf
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Decreto 60/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060suplementacao.pdf
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Decreto 59/2021

00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf
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Decreto 20/2021

00/00/0000

“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”

020fase-laranja-fevereiro-.pdf
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Decreto 19/2021

00/00/0000

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

019fase-vermelha.pdf
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Decreto 18/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

018ANITA-COSTA.pdf
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Decreto 17/2021

00/00/0000

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

017ASILO.pdf
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Decreto 16/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

016APAE.pdf
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Decreto 15/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências.”

015regulamenta-LC-153.pdf
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Decreto 14/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

014-altera-comite-covid.pdf
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Decreto 13/2021

00/00/0000

“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”

013fase-laranja.pdf
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Decreto 12/2021

00/00/0000

"Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências."

012REVOGA-DECRETO.pdf
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Decreto 11/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil”

011-MEMBROS-COMDEC.pdf
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Decreto 10/2021

00/00/0000

"DISPÕE SOBRE - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES DE TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010comissao-subvencao-1.pdf
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Decreto 9/2021

00/00/0000

“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica”

009-COMITE-COVID.pdf
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Decreto 8/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências.”

008IPTU.pdf
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Decreto 7/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências”.

007PLANTA-GEN-VALORES.pdf
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Decreto 6/2021

00/00/0000

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

006ISS-.pdf
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Decreto 5/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica”

005ITBI-URBANO-docx.pdf
005ITBI-URBANO-.pdf
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Decreto 4/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências”

004Retroescavadeira-produtores-rurais.pdf
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Decreto 3/2021

00/00/0000

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

003VRMdocx.pdf
003VRM_(547).pdf
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Decreto 2/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

002ITBI-RURAL.pdf
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Decreto 1/2021

00/00/0000

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2021 que especifica, e dá outras providências.”

001-Preco-Publico.pdf
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