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Decreto 42/2023

14/09/2023

“Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.”

042-incineracao-de-documentos.pdf
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Decreto 41/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

041-credito-suplementar.pdf
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Decreto 40/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

040-credito-suplementar.pdf
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Decreto 39/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências"

039-ponto-facultativo-07set.pdf
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Decreto 38/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre alteração de subvenção social à Entidade que especifica”

038-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 37/2023

14/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

037-credito-suplementar.pdf
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Decreto 36/2023

14/08/2023

“REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA E A INEXIGIBILIDADE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PIQUEROBI-ESTADO DE SÃO PAULO”.

036DISPENSA-E-INEXIGIBILIDADE.pdf
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Decreto 35/2023

08/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

035-credito-especial.pdf
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Decreto 34/2023

08/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

034-credito-suplementar.pdf
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Decreto 33/2023

02/08/2023

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

033-expediente-saude.pdf
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Decreto 32/2023

13/07/2023

“Dispõe sobre: Regulamenta obras de reparo, manutenção e construção de carneiros e sobre carneiros nas dependências do Cemitério Municipal que especifica e dá outras providências.”

032-SVC-ENTULHOS-CEMITERIO.pdf
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Decreto 31/2023

11/07/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

031-decreto-contabilidade-credito-suplementar.pdf
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Decreto 30/2023

07/07/2023

“Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.”

030conferencia-assistencia-social.pdf
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Decreto 29/2023

29/06/2023

“Constitui o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente”.

029-membros-COMDEMA.pdf
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Decreto 28/2023

27/06/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

028-credito-especial.pdf
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Decreto 27/2023

27/06/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

027-credito-suplementar.pdf
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Decreto 26/2023

05/06/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

026-ponto-facultativo-Copus-Christi.pdf
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Decreto 25/2023

30/05/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

025subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 24/2023

29/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

024-credito-especial.pdf
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Decreto 23/2023

29/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

023-credito-suplementar.pdf
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Decreto 22/2023

16/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

022-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 21/2023

11/05/2023

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.”

021PRECOS-PUBLICOS-2023-ALTERACAO-COM-REVOGACAO.pdf
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Decreto 20/2023

08/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

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Decreto 20/2023

08/05/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

020-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 19/2023

08/05/2023

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."

019-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 18/2023

00/00/0000

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”

018-preco-publico-Corpus-Christi.pdf
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Decreto 17/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

017-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 16/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

016-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 14/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

014-ponto-facultativo-pascoa.pdf
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Decreto 13/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

013-permissao-de-uso-Henrique.pdf
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Decreto 12/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

012-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 11/2023

17/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 6/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

003VRM.pdf
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Decreto 2/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023

03/01/2023

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”

001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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