Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1083
• Lei Complementar 121
• Lei Ordinária 721
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 462

Ano

• 2024 104
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 56/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 056(suplementacao)_06110338.pdf
Detalhes

Decreto 55/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: altera o Decreto que especifica, e dá outras providências.
Arquivos: 055(mascaras_-_alteraCAo)_06110223.pdf
Detalhes

Decreto 54/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 054(suplementacao)_06110025.pdf
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Decreto 53/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do município de Piquerobi, e dá outras providências.
Arquivos: 053(regulamenta_lgpd)_06105759.pdf
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Decreto 52/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 052(suplementacao)_26033653.pdf
Detalhes

Decreto 51/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 051(suplementacao)_20030140.pdf
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Decreto 50/2022
Data de Publicação:
Súmula: Revoga Decreto que especifica, e dá outras providências
Arquivos: 050(liberacao_uso_de_mascaras)_20030035.pdf
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Decreto 49/2022
Data de Publicação:
Súmula: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos: 049(frente_de_trabalho)_15034211.pdf
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Decreto 48/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Arquivos: 048_(evandro)_15034028.pdf
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Decreto 47/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Arquivos: 047_(miguel_moraes)_15033942.pdf
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Decreto 46/2022
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona
Arquivos: 046(desafetacao)_05025751.pdf
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Decreto 45/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 045(cred_especial)_05025615.pdf
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Decreto 44/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 044(cred_supl)_05024627.pdf
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Decreto 43/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
Arquivos: 043_(ponto_facultativo_corpus_chisti)_05024445.pdf
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Decreto 42/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 042(cred_especial)_05024258.pdf
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Decreto 41/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 041(suplementacao)_05024034.pdf
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Decreto 40/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos: 040(iptu)_05023829.pdf
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Decreto 39/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 039_(credito_suplementar)_05023703.pdf
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Decreto 38/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 038_(cred_especial)_27092425.pdf
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Decreto 37/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 037(credito_suplementar)_27092102.pdf
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Decreto 36/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências.
Arquivos: 036(uso_de_mascaras)_27091903.pdf
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Decreto 35/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.?
Arquivos: 035(preco_publico_corpus_christi)_27090834.pdf
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Decreto 34/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 034_(credito_suplementar)_27090422.pdf
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Decreto 33/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?
Arquivos: 033(santa_casa_presidente_venceslau)_27090258.pdf
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Decreto 32/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?
Arquivos: 032(inidoneidade)_27085740.pdf
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Decreto 31/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."
Arquivos: 031_(_emergencia_dengue)_27083712.pdf
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Decreto 30/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 030(suplementaCAo)_27083259.pdf
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Decreto 29/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?
Arquivos: 029_(educacao_-_autorizacao_modalidade_de_ensino)_04112515.pdf
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Decreto 28/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 028_(credito_suplementar)_04112314.pdf
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Decreto 27/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 027_(credito_especial)_04112200.pdf
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Decreto 26/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
Arquivos: 026_(facultativo_tiradentes)_04112004.pdf
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Decreto 25/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
Arquivos: 025(facultativo_pAscoa)_04111830.pdf
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Decreto 24/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 024(credito_especial)_04111629.pdf
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Decreto 23/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 023(credito_suplementar)_04110831.pdf
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Decreto 22/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: 022(decreto_covid_-_mascaras)_04110732.pdf
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Decreto 21/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 021_(suplementacao)_22103806.pdf
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Decreto 20/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.
Arquivos: 020(decreto_covid_-_mascaras)_22103313.pdf
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Decreto 19/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 019(suplementacao)_-_04_03_22102432.pdf
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Decreto 18/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Arquivos: 018_(_gipp)_09085745.pdf
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Decreto 17/2022
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.
Arquivos: 017(desafetacao_veiculo)_09085440.pdf
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