Decreto 51/2019 |
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Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona |
051(revoga_dec)_03085453.pdf |
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Decreto 50/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
050(credito_especial)_03085127.pdf |
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Decreto 49/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
049(suplementacao)_03084721.pdf |
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Decreto 47/2019 |
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Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona |
047(desafetacao_veiculos)_03084549.pdf |
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Decreto 46/2019 |
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Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
046(conferencia_asssistencia)_03084255.pdf |
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Decreto 45/2019 |
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?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.? |
045(ambulancia)_03084031.pdf |
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Decreto 44/2019 |
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?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica? |
044(agente_desenvolvimento)_03083642.pdf |
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Decreto 43/2019 |
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Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências |
043(secretaria_executiva_cmas)_03083316.pdf |
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Decreto 42/2019 |
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Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias |
042comissao_seletivo_conselho_tutelar))_18104437.pdf |
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Decreto 41/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
041(facultativo-9_julho)_18104308.pdf |
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Decreto 40/2019 |
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Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia |
040(suplementacao)_18104125.pdf |
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Decreto 39/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
039(facultativo-corpu_christi)_18103938.pdf |
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Decreto 38/2019 |
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Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências |
038(comissAo_municipal_emprego)_18103818.pdf |
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Decreto 37/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
037(iss_-_2019)_18103626.pdf |
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Decreto 36/2019 |
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Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica |
036(mao_unica_de_rua)_18103507.pdf |
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Decreto 35/2019 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
035(wesley-barracao)_18103334.pdf |
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Decreto 34/2019 |
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Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências |
034(rodeio)_18103149.pdf |
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Decreto 33/2019 |
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica |
033(comissAo_avaliaCAo_bens)_18103000.pdf |
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Decreto 32/2019 |
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Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências |
032(consignado)_18102742.pdf |
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Decreto 31/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
031ISS-2019.pdf |
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Decreto 30/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências |
030(iptu_2019)_18102319.pdf |
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Decreto 29/2019 |
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf |
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Decreto 28/2019 |
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Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências |
028(gia_dipam)_18101943.pdf |
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Decreto 27/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
027(suplementacao)_18101715.pdf |
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Decreto 26/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
026Cespecial-cdhu.pdf |
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Decreto 25/2019 |
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DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
025(rescisao_unilateral)_18101441.pdf |
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Decreto 24/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
024(ponto_facultativo)_18101137.pdf |
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Decreto 23/2019 |
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Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
023(bens_moveis)_18101018.pdf |
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Decreto 22/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
022(credito_especial)_18100811.pdf |
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Decreto 21/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
021(suplementacao-ctp_van)_18100619.pdf |
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Decreto 20/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
020(suplementacao)_18100231.pdf |
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Decreto 19/2019 |
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Abre crédito adicional especial e da outras providências |
019(credito_especial-curso_senar)_18100038.pdf |
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Decreto 18/2019 |
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Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias |
018(comissao_concurso-alteracao)_18095918.pdf |
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Decreto 17/2019 |
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?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências? |
017(cemei-_tia_maura_alteracao)_18095609.pdf |
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Decreto 16/2019 |
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?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências? |
016(emeif-maura_alteracao)_18095430.pdf |
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Decreto 15/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
015facultativo-carnaval)_18095251.pdf |
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Decreto 14/2019 |
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Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências |
014(conferencia-saude)_04015405.pdf |
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Decreto 13/2019 |
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?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
013(comissAo_festejos)_18095036.pdf |
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Decreto 12/2019 |
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Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias |
012comissao_concurso)_04112401.pdf |
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Decreto 11/2019 |
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Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi |
011(prazos_municipais)_04112243.pdf |
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