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Decreto 93/2019


Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf
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Decreto 92/2019


Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf
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Decreto 91/2019


Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

091centro_de_lazer_2020)_01104912.pdf
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Decreto 90/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2020, e da outras providências

090(transporte_2020)_01103009.pdf
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Decreto 89/2019


Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020que especifica e dá outras providências

089PLANTA-GEN-VALORES-2020.pdf
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Decreto 88/2019


Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências

088(emolumentos__2020)_01102531.pdf
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Decreto 87/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

087(iss_-_2020)_01102315.pdf
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Decreto 86/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências

086(preCos_publicos_maquinas_-_2020)_01102118.pdf
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Decreto 85/2019


Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2020 queespecifica, e dá outras providências

085(precos_publicos_-_cemiterio)_01101849.pdf
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Decreto 84/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

084(itbi_urbano_-_2020)_01101621.pdf
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Decreto 83/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2020 que especifica e dá outras providências

083(iptu_2020)_01100455.pdf
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Decreto 82/2019


Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

082(vrm_2020)_01100219.pdf
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Decreto 81/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2020 que especifica edá outras providências

081(itbi_rural-_2020)_01095909.pdf
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Decreto 80/2019


Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

080_(lrf-contabilidade)_01095626.pdf
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Decreto 79/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

079(expediente)_01095045.pdf
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Decreto 78/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

078(suplementacao)_01094842.pdf
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Decreto 76/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias

076(facultativo)_01094547.pdf
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Decreto 75/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

075(suplementacao)_01093912.pdf
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Decreto 74/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

074(credito_especial)_01092616.pdf
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Decreto 73/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

073(suplementacao)_01092413.pdf
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Decreto 72/2019


Abre crédito suplementar que especifica

072(suplementacao)_01092117.pdf
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Decreto 71/2019


?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.?

071-_permissAo_uso-ginasio_esportes)_01091727.pdf
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Decreto 70/2019


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf
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Decreto 69/2019


Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf
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Decreto 67/2019


Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

067(expediente)_03093821.pdf
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Decreto 66/2019


Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica

066(suplementaCAo)_03093511.pdf
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Decreto 65/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065(suplementaCAo)_03093246.pdf
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Decreto 64/2019


Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064(credito_suplementar)_03092833.pdf
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Decreto 63/2019


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

063(desafetacao)_03092624.pdf
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Decreto 62/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

062(permissao_de_uso_-_carlos)_03092434.pdf
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Decreto 61/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

061(facultativo-finados)_03091648.pdf
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Decreto 60/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060(suplementacao)_03091522.pdf
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Decreto 59/2019


Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.

059(limitacao_de_despesa-alteracao_ar_condicionado)_03091214.pdf
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Decreto 58/2019


Abre crédito suplementar que especifica

058(suplementacao)_03091027.pdf
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Decreto 57/2019


Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências

057(maq_extrusora)_03090847.pdf
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Decreto 56/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056(credito_suplementar)_03090703.pdf
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Decreto 55/2019


Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica

055credito_especial)_03090417.pdf
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Decreto 54/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

054(suplementacao)_03090114.pdf
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Decreto 53/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

053(leilao-_inserviveis)_03085921.pdf
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Decreto 52/2019


Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências

052(limitacao_de_despesa_03085752.pdf
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