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Decreto 17/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

017-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 16/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

016-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 15/2023

00/00/0000

"Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."

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Decreto 14/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

014-ponto-facultativo-pascoa.pdf
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Decreto 13/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

013-permissao-de-uso-Henrique.pdf
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Decreto 12/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

012-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 11/2023

17/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 10/2023

16/02/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

010-subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 7/2023

14/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

007-ponto-facultativo-carnaval.pdf
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Decreto 6/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

003-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 3/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

003VRM.pdf
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Decreto 2/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023

03/01/2023

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”

001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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