Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

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Categoria

• Decreto 1080
• Lei Complementar 121
• Lei Ordinária 719
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 457

Ano

• 2024 99
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 56/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Súmula: “Declara servível e dá afetação ao bem que menciona.”
Arquivos: 056-servivel-e-afetacao.pdf
Detalhes

Decreto 55/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Súmula: “Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.”
Arquivos: 055-desafetacao.pdf
Detalhes

Decreto 54/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 054-ponto-facultativo-02nov-Finados.pdf
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Decreto 53/2023
Data de Publicação: 16/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 053-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Decreto 52/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 052-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Decreto 51/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 051-ponto-facultativo-12out.pdf
Detalhes

Decreto 50/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 050-credito-especial.pdf
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Decreto 49/2023
Data de Publicação: 06/10/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”.
Arquivos: 049-credito-suplementar.pdf
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Decreto 48/2023
Data de Publicação: 04/10/2023
Súmula: "Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial de Concurso Público".
Arquivos: 048comissao-concurso-002.pdf
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Decreto 47/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica".
Arquivos: 047-credito-suplementar.pdf
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Decreto 46/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial de Concurso Público.
Arquivos: 046comissao-concurso.pdf
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Decreto 45/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: “Dispõe sobre sede de professores adjuntos e dá outras providências que especifica”.
Arquivos: 045-sede-prof-2023.pdf
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Decreto 44/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 044-credito-suplementar.pdf
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Decreto 43/2023
Data de Publicação: 18/09/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 043-credito-suplementar.pdf
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Decreto 42/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: “Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 042-incineracao-de-documentos.pdf
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Decreto 41/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 041-credito-suplementar.pdf
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Decreto 40/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 040-credito-suplementar.pdf
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Decreto 39/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências"
Arquivos: 039-ponto-facultativo-07set.pdf
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Decreto 38/2023
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre alteração de subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 038-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 37/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 037-credito-suplementar.pdf
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Decreto 36/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: “REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA E A INEXIGIBILIDADE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PIQUEROBI-ESTADO DE SÃO PAULO”.
Arquivos: 036DISPENSA-E-INEXIGIBILIDADE.pdf
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Decreto 35/2023
Data de Publicação: 08/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 035-credito-especial.pdf
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Decreto 34/2023
Data de Publicação: 08/08/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 034-credito-suplementar.pdf
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Decreto 33/2023
Data de Publicação: 02/08/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivos: 033-expediente-saude.pdf
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Decreto 32/2023
Data de Publicação: 13/07/2023
Súmula: “Dispõe sobre: Regulamenta obras de reparo, manutenção e construção de carneiros e sobre carneiros nas dependências do Cemitério Municipal que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 032-SVC-ENTULHOS-CEMITERIO.pdf
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Decreto 31/2023
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 031-decreto-contabilidade-credito-suplementar.pdf
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Decreto 30/2023
Data de Publicação: 07/07/2023
Súmula: “Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.”
Arquivos: 030conferencia-assistencia-social.pdf
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Decreto 29/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: “Constitui o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente”.
Arquivos: 029-membros-COMDEMA.pdf
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Decreto 28/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 028-credito-especial.pdf
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Decreto 27/2023
Data de Publicação: 27/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 027-credito-suplementar.pdf
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Decreto 26/2023
Data de Publicação: 05/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
Arquivos: 026-ponto-facultativo-Copus-Christi.pdf
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Decreto 25/2023
Data de Publicação: 30/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 025subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 24/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 024-credito-especial.pdf
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Decreto 23/2023
Data de Publicação: 29/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 023-credito-suplementar.pdf
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Decreto 22/2023
Data de Publicação: 16/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
Arquivos: 022-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 21/2023
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.”
Arquivos: 021PRECOS-PUBLICOS-2023-ALTERACAO-COM-REVOGACAO.pdf
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Decreto 20/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos:
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Decreto 20/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Arquivos: 020-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 19/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."
Arquivos: 019-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 18/2023
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”
Arquivos: 018-preco-publico-Corpus-Christi.pdf
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