Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1080
• Lei Complementar 121
• Lei Ordinária 719
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 457

Ano

• 2024 99
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 28/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.028DE 06 DE JULHO DE 2011
Arquivos: 028(Preco Publico).pdf
Detalhes

Decreto 27/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 027DE 06 DE JULHO DE 2011
Arquivos: 027(Conferencia).pdf
Detalhes

Decreto 26/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 026/2011DE 10 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 026(Permissao Imovel).pdf
Detalhes

Decreto 25/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 025DE 10 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 025(Fisioterapia).pdf
Detalhes

Decreto 24/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 024DE 01 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 024(Conferencia).pdf
Detalhes

Decreto 23/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 023DE 27 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 023(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 22/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 022DE 12 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 022(Santa Casa).pdf
Detalhes

Decreto 21/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 021DE 12 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 021(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 20/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 020DE 19 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 020(C.ESPECIAL-saude).pdf
Detalhes

Decreto 19/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 019DE 19 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 019(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 18/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 018DE 06 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 018(RECURS-plano dir).pdf
Detalhes

Decreto 17/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 017DE 06 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 017(RECURSO-crianca e adolescente).pdf
Detalhes

Decreto 16/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 016/11DE 15 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 016(Salario Minimo).pdf
Detalhes

Decreto 15/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 015DE 10 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 015(CONTAB).pdf
Detalhes

Decreto 14/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 014DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 014(CONTAB).pdf
Detalhes

Decreto 13/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 013DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 013(FACULT).pdf
Detalhes

Decreto 12/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 012DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 012(Assistencia).pdf
Detalhes

Decreto 11/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 011/2011DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 011(Seletivo).pdf
Detalhes

Decreto 10/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 010DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 010(Remanejamento).pdf
Detalhes

Decreto 9/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 009(Cob Quadra e Asfalto Creche).pdf
Detalhes

Decreto 8/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 008 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 008(Santa Casa).pdf
Detalhes

Decreto 7/2011
Data de Publicação: 11/02/2011
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 007Apae-StAnast.pdf
Detalhes

Decreto 6/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 006/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 006(Maq Extrusora).pdf
Detalhes

Decreto 5/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 005/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 005(Subv Asilo).pdf
Detalhes

Decreto 4/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 004/11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 004(Salario Minimo).pdf
Detalhes

Decreto 3/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 003DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 003(Suplementacao-Strada).pdf
Detalhes

Decreto 2/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 002DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 002(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
Detalhes

Decreto 1/2011
Data de Publicação: 12/01/2011
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 001Suplementacao.pdf
Detalhes