Lei Complementar 170/2023 |
|---|
| 28/11/2023 |
|
“Dispõe sobre: Alteração de referências, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.” |
|
LC-170-altera-ref-cagos-Nutricionista-e-Digitador.pdf |
|
|
Lei Complementar 169/2023 |
|---|
| 18/09/2023 |
|
“Dispõe sobre: Alteração de nível de escolaridade de cargo público de provimento Efetivo, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.” |
|
LC-169-ALTERA-NIVEL-DE-ESCOLARIDADE-DE-CARGO-EFETIVO.pdf |
|
|
Lei Complementar 168/2023 |
|---|
| 08/08/2023 |
|
Dispõe sobre: “cria e altera quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências”. |
|
LC-168-CRIA-CARGOS-PSICOLOGO-PSICOPEDAGOGO-E-ALT-ASSISTENTE-SOCIAL.pdf |
|
|
Lei Complementar 167/2023 |
|---|
| 28/06/2023 |
|
"Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único à Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de Outubro de 2022 que especifica e dá outras providências." |
|
LC-167-GRATIFICACAO-POR-FUNCAO-ALTERA-REDACAO-ARTIGO-1o.pdf |
|
|
Lei Complementar 166/2023 |
|---|
| 07/03/2023 |
|
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf |
|
|
Lei Complementar 165/2023 |
|---|
| 07/03/2023 |
|
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.” |
|
LC-165-aumento-professores-2023.pdf |
|
|
Lei Complementar 164/2023 |
|---|
| 07/03/2023 |
|
"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.” |
|
LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf |
|
|
Lei Complementar 163/2023 |
|---|
| 07/03/2023 |
|
“Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.” |
|
LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf |
|
|