DECRETO N.º 038
De 03 de maio de 2005.

"Dispõe sobre instituição da Semana das Mães que
especifica e dá outras providências."

JOSÉ ADIVALDO MORENO GIACOMELLI , Prefeito Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e

CONSIDERANDO que as Mães residentes em nosso município merecem atenção especial da administração, pois são as guardiãs da moral e da dignidade de nossos filhos, futuro de nossa comunidade e nação.

D E C R E T A

Artigo 1.º - Fica instituído no município de Piquerobi a "Semana das Mães" que será comemorada na semana que antecede o "Dia da Mães".

Artigo 2.º - Todos os Setores e Departamentos da Prefeitura Municipal, inclusive os da Saúde, Educação e Assistência Social, deverão montar programas diários envolvendo mães e filhos visando abrilhantar o Evento.

Artigo 3.º - As despesas concernentes ao Evento serão custeadas com recursos já consignados no orçamento vigente e alocadas a funcional programática e categoria econômica própria.

Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piquerobi, 03 de Maio de 2005.

José Adivaldo Moreno Giacomelli
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa na data supra e afixado no local de costume.

Angela Rodrigues Soares
Diretora Administrativa