INFORMES ? SEMEC

 

Publicado em: 31/10/2018 09:24 | Fonte/Agência: SEMEC | Autor: Robson Xavier dos Santos

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1. Estão abertas as inscrições para Solicitação de Vagas/2019 para a CEMEI Tia Maura para Berçários e maternais. Período: de  29/10 a 09/11 das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 Documentos necessários: Cópias da Certidão de Nascimento da criança, Comprovante de Endereço e Carteira de vacinação. 2. Efetivação de matrículas/2019: Aos alunos já matriculados na Creche (Berçário I e II  e Maternal I e II) e na Pré escola,  o pai, mãe ou responsável legal deverão procurar a CEMEI para efetivar matrícula para 2019 no período  29/10 a 09/11 das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.?     Documentos necessários: Cópias Comprovante de Endereço e carteira de vacinação. 3. Crianças que ainda não estão matriculadas na CEMEI, obrigatoriamente deve ser matriculada á partir dos 04 anos de idade, portanto se ainda não estiver matriculada , procurar a escola para matricular a criança, de acordo com o quadro abaixo: MODALIDADE IDADE DOCUMENTOS PRÉ I - PARCIAL COMPLETAR 4 ANOS ATÉ 31/03/2019 - CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - CÓPIA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO - CÓPIA DO RG E CPF DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL - CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PRÉ II - PARCIAL COMPLETAR 5 ANOS ATÉ 31/03/2019 - CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - CÓPIA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO - CÓPIA DO RG E CPF DO PAI,  MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL - CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA 4. Local e horário das inscrições e matrículas: CEMEI Tia Maura -   Rua Presidente Vargas nº 740 ? Piquerobi/SP das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 Observação: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que a data base (de corte) utilizada pelo município, à partir de 2019 será 31/03 e segue o que determina as leis:   LEI Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), RESOLUÇÃO Nº05 DE 17/12/2009 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil),  LEI FEDERAL Nº12.796/13 (Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996)  e PORTARIA1.035 DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 ( Determina a data de corte etário).  Rosimeire Vargas dos Santos LuchetaSecretária Municipal de Educação