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Decreto 15/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências.”

015regulamenta-LC-153.pdf
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Decreto 14/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

014-altera-comite-covid.pdf
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Decreto 13/2021

00/00/0000

“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”

013fase-laranja.pdf
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Decreto 12/2021

00/00/0000

"Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências."

012REVOGA-DECRETO.pdf
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Decreto 11/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil”

011-MEMBROS-COMDEC.pdf
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Decreto 10/2021

00/00/0000

"DISPÕE SOBRE - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES DE TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010comissao-subvencao-1.pdf
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Decreto 9/2021

00/00/0000

“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica”

009-COMITE-COVID.pdf
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Decreto 8/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências.”

008IPTU.pdf
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Decreto 7/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências”.

007PLANTA-GEN-VALORES.pdf
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Decreto 6/2021

00/00/0000

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

006ISS-.pdf
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Decreto 5/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica”

005ITBI-URBANO-docx.pdf
005ITBI-URBANO-.pdf
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Decreto 4/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências”

004Retroescavadeira-produtores-rurais.pdf
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Decreto 3/2021

00/00/0000

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

003VRMdocx.pdf
003VRM_(547).pdf
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Decreto 2/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.”

002ITBI-RURAL.pdf
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Decreto 1/2021

00/00/0000

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2021 que especifica, e dá outras providências.”

001-Preco-Publico.pdf
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Decreto 24/2020


Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Piquerobi em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

024(estado_de_emergencia_covid-19_02101648.pdf
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Decreto 23/2020


?Nomeia membros do comitê de contingenciamento doCoronavírus que especifica?

decreto_023_-_comite-convertido_27073536.pdf
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Decreto 22/2020


Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1ºe 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Marçode 2020 que especifica e dá outrasprovidências.

decreto_022_-_altera_dec_018-convertido_27072638.pdf
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Decreto 21/2020


?Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica?

021decreto-convertido_(2)_26070011.pdf
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Decreto 20/2020


Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemiadecorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências.

020_decreto-convertido_(2)_26065510.pdf
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Decreto 19/2020


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

019_decreto-convertido_26031400.pdf
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Decreto 18/2020


Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrentedo novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

018(coronavirus)_(1)-convertido_(1)_26084317.pdf
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Decreto 17/2020


Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado.

017(decreto_medidas_cautelares_covid_19)-convertido_26084800.pdf
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Decreto 16/2020


Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências

016(carga_horaria)_02101247.pdf
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Decreto 15/2020


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

015(credito_especial)_02100907.pdf
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Decreto 14/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

014(suplementacao)_02100739.pdf
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Decreto 13/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

013(permissAo_de_uso)_02100424.pdf
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Decreto 12/2020


Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

012(contratacao_emergencial_dengue)_02100144.pdf
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Decreto 11/2020


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

011(facultativo-carnaval)_02095714.pdf
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Decreto 10/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

010(permissAo_de_uso-eneias)_02095459.pdf
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Decreto 9/2020


Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

009DENGUE-emergencia.pdf
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Decreto 8/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

008(anita_costa)_02094925.pdf
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Decreto 7/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

007(asilo)_02094721.pdf
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Decreto 6/2020


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

006(vale_alimentacao)_02094428.pdf
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Decreto 5/2020


Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

005(coleta_seletiva)_02093828.pdf
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Decreto 3/2020


Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

003(expediente)_02085539.pdf
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Decreto 2/2020


Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

002(estado_de_mergencia)_02082517.pdf
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Decreto 1/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

001(apae)_02082220.pdf
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Decreto 93/2019


Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf
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Decreto 92/2019


Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf
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