Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2020


Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado.

017(decreto_medidas_cautelares_covid_19)-convertido_26084800.pdf
Detalhes

Decreto 16/2020


Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências

016(carga_horaria)_02101247.pdf
Detalhes

Decreto 15/2020


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

015(credito_especial)_02100907.pdf
Detalhes

Decreto 14/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

014(suplementacao)_02100739.pdf
Detalhes

Decreto 13/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

013(permissAo_de_uso)_02100424.pdf
Detalhes

Decreto 12/2020


Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

012(contratacao_emergencial_dengue)_02100144.pdf
Detalhes

Decreto 11/2020


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

011(facultativo-carnaval)_02095714.pdf
Detalhes

Decreto 10/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

010(permissAo_de_uso-eneias)_02095459.pdf
Detalhes

Decreto 9/2020


Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

009DENGUE-emergencia.pdf
Detalhes

Decreto 8/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

008(anita_costa)_02094925.pdf
Detalhes

Decreto 7/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

007(asilo)_02094721.pdf
Detalhes

Decreto 6/2020


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

006(vale_alimentacao)_02094428.pdf
Detalhes

Decreto 5/2020


Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

005(coleta_seletiva)_02093828.pdf
Detalhes

Decreto 3/2020


Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

003(expediente)_02085539.pdf
Detalhes

Decreto 2/2020


Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

002(estado_de_mergencia)_02082517.pdf
Detalhes

Decreto 1/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

001(apae)_02082220.pdf
Detalhes