Legislação

Filtro

• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1047
• Lei Complementar 118
• Lei Ordinária 693
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 395

Ano

• 2024 37
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 48/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 48/2005. DE 11 DE JULHO DE 2005.
Arquivos: 48_2005.htm
Detalhes

Decreto 47/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 047/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005.
Arquivos: 47_2005.htm
Detalhes

Decreto 46/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 046/2005 DE 01 DE JULHO DE 2005.
Arquivos: 46_2005.htm
Detalhes

Decreto 45/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 045/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2005
Arquivos: 45_2005.htm
Detalhes

Decreto 44/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 044/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005
Arquivos: 44_2005.htm
Detalhes

Decreto 42/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 42/2005. DE 23 DE MAIO DE 2005.
Arquivos: 42_2005.htm
Detalhes

Decreto 41/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 041/2005 DE 19 DE MAIO DE 2005
Arquivos: 41_2005.htm
Detalhes

Decreto 40/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 040/2005 DE 19 DE ABRIL DE 2005
Arquivos: 40_2005.htm
Detalhes

Decreto 39/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 39/2005. DE 04 DE MAIO DE 2005.
Arquivos: 39_2005.htm
Detalhes

Decreto 38/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 038/2005 DE 03 DE MAIO DE 2005.
Arquivos: 38_2005.htm
Detalhes

Decreto 37/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 37/2005. DE 02 DE MAIO DE 2005.
Arquivos: 37_2005.htm
Detalhes

Decreto 36/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 036/2005 DE 02 DE MAIO DE 2005.
Arquivos: 36_2005.htm
Detalhes

Decreto 35/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 35/2005. DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Arquivos: 35_2005.htm
Detalhes

Decreto 34/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 034/2005 DE 19 DE ABRIL DE 2005
Arquivos: 34_2005.htm
Detalhes

Decreto 33/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 33/2005 DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 33_2005.htm
Detalhes

Decreto 32/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 032/2005 DE 06 DE ABRIL DE 2005
Arquivos: 32_2005.htm
Detalhes

Decreto 31/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 31/2005 DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 31_2005.htm
Detalhes

Decreto 30/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 30/2005 DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 30_2005.htm
Detalhes

Decreto 29/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 29/2005 DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 29_2005.htm
Detalhes

Decreto 28/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 28/2005 DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 28_2005.htm
Detalhes

Decreto 27/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N. 027/2005 DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 27_2005.htm
Detalhes

Decreto 26/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 026/2005 DE 08 DE MARÇO DE 2005
Arquivos: 26_2005.htm
Detalhes

Decreto 25/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 025/2005 DE 04 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 25_2005.htm
Detalhes

Decreto 24/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 24/2005 DE 04 DE MARÇO DE 2005.
Arquivos: 24_2005.htm
Detalhes

Decreto 23/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 023/2005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivos: 23_2005.htm
Detalhes

Decreto 22/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 022/2005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivos: 22_2005.htm
Detalhes

Decreto 21/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 021/2005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivos: 21_2005.htm
Detalhes

Decreto 20/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 20/2005. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivos: 20_2005.htm
Detalhes

Decreto 19/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 019/2005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Arquivos: 19_2005.htm
Detalhes

Decreto 18/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 18/2005. DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 18_2005.htm
Detalhes

Decreto 17/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 17/2005 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 17_2005.htm
Detalhes

Decreto 16/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 16/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 16_2005.htm
Detalhes

Decreto 15/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 015/2005 DE 03 DE JANEIRO DE 2005
Arquivos: 15_2005.htm
Detalhes

Decreto 14/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 14/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 14_2005.htm
Detalhes

Decreto 13/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 013/2005 DE 03 DE JANEIRO DE 2005
Arquivos: 13_2005.htm
Detalhes

Decreto 11/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 011/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 11_2005.htm
Detalhes

Decreto 10/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 10/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 10_2005.htm
Detalhes

Decreto 9/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 009/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 09_2005.htm
Detalhes

Decreto 8/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 08/2005. DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 08_2005.htm
Detalhes

Decreto 7/2005
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 007/2005. DE 01 DE JANEIRO DE 2005.
Arquivos: 07_2005.htm
Detalhes