DECRETO Nº 050
De 22 de julho de 2005

"Dá nova redação ao artigo 3º. do Decreto 049"

José Adivaldo Moreno Giacomelli, Prefeito Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei me confere, etc...

D E C R E T A

Artigo 1º.-O artigo 3º. do Decreto 049 de 11/07/2005 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2 º.)-Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação devendo vigorar por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 25/02/2005 revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto 040 e 045.

Artigo 3º.-Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piquerobi, 22 de Julho de 2005

José Adivaldo Moreno Giacomelli
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Administrativa na data supra e afixado no local de costume.

Angela Rodrigues Soares
Diretora Administrativa