Leis
  - Página inicial
  - Agenda de eventos
  - Galeria de fotos
- História do municipio
  - Localização
  - Notícias
  - Telefones Úteis
   
Gabinete
  - Prefeito
  - Vice Prefeito
  - Chefia de Gabinete
  - Junta Militar
  - Fundo Social
  - Procuradoria
   
Secretárias
  - Administração
  - Agricultura
  - Educação
  - Esporte
  - Obras
  - Saúde
   
Legislação
  - Decretos
  - Gestor Fiscal
  - Leis

LEI 1368
De 09 de agosto de 2005

"Dispõe sobre a alteração de itens da Cesta Básica"

José Adivaldo Moreno Giacomelli, Prefeito Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere, etc...
Faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

LEI NR 1368 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

Artigo 1o.)-Os itens relativos a Cesta Básica dos Servidores Municipais a que se refere o artigo 1º. da Lei Municipal 1301 de 05/08/2002 passam a ser os constantes da tabela abaixo:

ITEM QTD PRODUTO

I 10 KG Arroz (Tipo 1)
II 04 KG Açúcar (2k cristal e 2k refinado)
III 03 KG Feijão (novo)
IV 02 KG Macarrão semolado (1k espaguetti e 1k parafuso)
V 01 KG Sal (refinado)
VI 02 KG Farinha de Trigo
VII 03 LATA Óleo (900 ml)
VIII 01 LATA Sardinha (250g)
IX 01 PCT Bolacha de Maisena (400 g)
X 01 PCT Farinha Temperada (500 g)
XI 01 PCT Café a vácuo (500 g)
XII 01 PCT Fubá (500g)
XIII 01 PCT Carne Seca a vácuo (500g)
XIV 02 KG Sobre-coxa de frango
XV 01 CX Molho Tomate Pronto Refogado/Temperado (520g)


Artigo 2o.)-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piquerobi, 09 de Agosto de 2005

José Adivaldo Moreno Giacomelli
Prefeito Municipal


Publicado e registrado na Secretaria Administrativa na data supra e afixado em local de costume.

Angela Rodrigues Soares
Diretora Administrativa