Lei Ordinária 1401/2006 |
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00/00/0000 |
Acrescenta programa no PPA quadriênio 2006/2009” |
LEI-1401Programa-PPA.pdf |
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Lei Ordinária 1400/2006 |
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“Autoriza a abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1400Cred-Especial-PQB-020.pdf |
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Lei Ordinária 1399/2006 |
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00/00/0000 |
“Autoriza a abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1399Cred-Especial-PQB-386.pdf |
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Lei Ordinária 1398/2006 |
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00/00/0000 |
“Acrescenta programa e atualiza valores no PPA para o quadriênio 2006/2009 com vigência para o exercício 2007” |
LEI-1398Programa-PPA.pdf |
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Lei Ordinária 1397/2006 |
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“Dispõe sobre a revogação de leis que especifica” |
LEI-1397Cartorio.pdf |
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Lei Ordinária 1396/2006 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre concessão de Isenção de pagamento de Taxas e Preços Públicos de Cemitério que especifica e dá outras providências”. |
LEI-1396Cemiterio.pdf |
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Lei Ordinária 1395/2006 |
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00/00/0000 |
“Acrescenta programa no PPA para o quadriênio 2006/2009” |
LEI-1395Programa-PPA.pdf |
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Lei Ordinária 1394/2006 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.” |
LEI-1394Diretrizes.pdf |
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Lei Ordinária 1393/2006 |
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00/00/0000 |
Acrescenta programa na LDO para o exercício de 2006” |
LEI-1393Programa-LDO.pdf |
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Lei Ordinária 1392/2006 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências” |
LEI-1392CMAS.pdf |
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Lei Ordinária 1391/2006 |
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00/00/0000 |
“Institui o Conselho Tutelar de Piquerobi que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1391-CTutelar.pdf |
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Lei Ordinária 1390/2006 |
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00/00/0000 |
“Autoriza abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1390Credito-UBS.pdf |
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Lei Ordinária 1389/2006 |
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00/00/0000 |
“Dispõe autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar acordo com concessionária de energia elétrica e dá outras providências”. |
LEI-1389Caiua.pdf |
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Lei Ordinária 1388/2006 |
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00/00/0000 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo”. |
LEI-1388CDHU.pdf |
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Lei Ordinária 1387/2006 |
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00/00/0000 |
"Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal que menciona" |
LEI-1387Centro-Lazer.pdf |
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Lei Ordinária 1386/2005 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica” |
LEI-1386Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1385/2005 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica” |
LEI-1385Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1384/2005 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por meio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando a manutenção dos serviços da Seção de Transito de Piquerobi, subordinada à 42º CIRETRAN DE SANTO ANASTÁCIO, e dá outras providências”. |
LEI-1384Transito.pdf |
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Lei Ordinária 1383/2005 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo” |
LEI-1383ITESP.pdf |
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Lei Ordinária 1382/2005 |
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00/00/0000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2006” |
LEI-1382Orcamento-2006.pdf |
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Lei Ordinária 1381/2005 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o município de Piquerobi a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo– FUSSESP.” |
LEI-1381FUSSESP.pdf |
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Lei Ordinária 1380/2005 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica e dá outras providências ” |
LEI-1380Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1351/2005 |
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00/00/0000 |
“ Dispõe sobre concessão de autorização para celebrar convênio de cooperação que especifica e dá outras providencias.” |
LEI-1351Cartorio-Eleitoral.pdf |
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Lei Ordinária 1935/2004 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre suplementação de verba que especifica” |
LEI-1345Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1/2004 |
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15/12/2004 |
Lei Orgânica do Município |
47leiorganicadomunicpio.pdf |
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