Lei Ordinária 1957/2020 |
---|
00/00/0000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2021” |
LEI-1957ORCAMENTO-2021.pdf |
|
Lei Ordinária 1956/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1956Credito-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1955/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1955Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1954/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1954Credito-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1953/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1953Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1952/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1952Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1951/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica |
LEI-1951Altera-lei-1950.pdf |
|
Lei Ordinária 1950/2020 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1950Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1949/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1949credito-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1948/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1948Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1947/2020 |
---|
00/00/0000 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-1947CASTRACAO.pdf |
|
Lei Ordinária 1946/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1946Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1945/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1945Credito-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1944/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1944Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1943/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1943credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1942/2020 |
---|
00/00/0000 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI-1942LDO-2021.pdf |
|
Lei Ordinária 1941/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021 |
LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf |
|
Lei Ordinária 1940/2020 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf |
|
Lei Ordinária 1939/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1939Cred-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1938/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1938Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1937/2020 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1937Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1936/2020 |
---|
00/00/0000 |
Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal |
LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf |
|
Lei Ordinária 1935/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1796CREDITO-ESP-energia-cherche.pdf |
|
Lei Ordinária 1801/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre autorização para viagem que especifica” |
LEI-1801Viagem-Idosos.pdf |
|
Lei Ordinária 1800/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica” |
LEI-1800Credito-Especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1799/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica” |
LEI-1799SUPLEMENTACAO.pdf |
|
Lei Ordinária 1798/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1798CREDITO-ESPECIAL.pdf |
|
Lei Ordinária 1797/2015 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica” |
LEI-1797SUPLEMENTACAO.pdf |
|
Lei Ordinária 1504/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração de lei que especifica” |
LEI-1504Altera-Lei-1407.pdf |
|
Lei Ordinária 1503/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008” |
LEI-1503LDO-programas.pdf |
|
Lei Ordinária 1502/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008” |
LEI-1502PPA-programas.pdf |
|
Lei Ordinária 1501/2008 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo” |
LEI-1501ITESP.pdf |
|
Lei Ordinária 1500/2008 |
---|
00/00/0000 |
"Dispõe sobre denominação de Parque que especifica” |
LEI-1500Denominacao-Parque-Esportivo.pdf |
|
Lei Ordinária 1499/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de parcelamento de crédito tributário que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1499Prorrogacao-Pagto-IPTU.pdf |
|
Lei Ordinária 1498/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre instituição de Símbolo Educacional que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1498Instituicao-de-Simbolo.pdf |
|
Lei Ordinária 1497/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Público e Particular que especifica e dá outras providências .” |
LEI-1497Estagiario.pdf |
|
Lei Ordinária 1496/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1496-Suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1495/2008 |
---|
00/00/0000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, a conceder incentivo ao pagamento do IPTU/2008 em cota única e dá outras providências”. |
LEI-1495Incentivo-IPTU.pdf |
|
Lei Ordinária 1494/2008 |
---|
00/00/0000 |
Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1494suplementacao.pdf |
|
Lei Ordinária 1493/2008 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários vencidos e anistia de multas e juros que especifica e dá outras providências”. |
LEI-1493Anistia-Multas.pdf |
|