Lei Ordinária 1996/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1996_(suplementacao)_11111054.pdf |
|
Lei Complementar 162/2022 |
---|
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências. |
lc_162_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargo)_06042036.pdf |
|
Lei Complementar 161/2022 |
---|
?Dispõe sobre: Alteração de quantidades e nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretaria Municipais, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.? |
lc_161_(altera_cargos_e_secretarias)_06041819.pdf |
|
Lei Complementar 160/2022 |
---|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lc_160_(rejuste_camara)_04114042.pdf |
|
Lei Complementar 159/2022 |
---|
Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências." |
lc_159_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargos)_04113919.pdf |
|
Lei Complementar 158/2022 |
---|
Dispõe sobre: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do município de Piquerobi e dá outras providências?. |
lc_158_(altera_referencia_diretor_creche)_04113801.pdf |
|
Lei Complementar 157/2022 |
---|
Dispõe sobre: Alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências |
lc_157(cria_cargos_e_aumenta_referencia_servidores)_04113644.pdf |
|
Lei Complementar 156/2022 |
---|
Dispõe sobre alteração de referencia salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências |
lc_156(altera_referencia_servidor_-_camara)_20050719.pdf |
|
Lei Complementar 155/2022 |
---|
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências |
lc_155_(reajuste_funcionarios)_09095619.pdf |
|
Lei Complementar 154/2022 |
---|
?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.? |
lc_154_(reajuste_professores)_09095427.pdf |
|
Decreto 95/2022 |
---|
?Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.? |
095_(arts_08_e_13_da_lrf)_18034233.pdf |
|
Decreto 95/2022 |
---|
29/12/2022 |
“Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação." |
095arts08e13dalrf18034233.pdf |
|
Decreto 94/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
094_(suplementacao)_18034050.pdf |
|
Decreto 93/2022 |
---|
?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?. |
093(fundeb)_18034013.pdf |
|
Decreto 92/2022 |
---|
?Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências?. |
092_(planta_gen_valores_2023)_04034356.pdf |
|
Decreto 91/2022 |
---|
?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.? |
091_(iptu_2023)_04034128.pdf |
|
Decreto 90/2022 |
---|
?Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.? |
090_(iss_2023)_04034053.pdf |
|
Decreto 89/2022 |
---|
?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.? |
089_(itbi_urbano_2023)_04033959.pdf |
|
Decreto 88/2022 |
---|
?Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências? |
088_(retroescavadeira_-_produtores_rurais_2023)_04033916.pdf |
|
Decreto 87/2022 |
---|
?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.? |
087_(itbi_rural_2023)_04033801.pdf |
|
Decreto 86/2022 |
---|
?Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.? |
086_(vrm_2023)_04033705.pdf |
|
Decreto 85/2022 |
---|
00/00/0000 |
?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.? |
085_(preCos_pUblicos_2023)_04033611.pdf |
|
Decreto 84/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
084_(suplementacao)_04033429.pdf |
|
Decreto 83/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
083_-_suplementacao_20034323.pdf |
|
Decreto 82/2022 |
---|
?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
082_(ponto_faultativo_-_natal_e_ano_novo)_20034242.pdf |
|
Decreto 81/2022 |
---|
?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
081(permissao_de_uso-_matheus)_20034158.pdf |
|
Decreto 80/2022 |
---|
?Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.? |
080(incineracao_documentos)_20034103.pdf |
|
Decreto 79/2022 |
---|
?Revoga Decreto 069/2019 que especifica? |
079_(revoga_decreto_069_2019)_20033926.pdf |
|
Decreto 78/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
078_(suplementacao)_20033836.pdf |
|
Decreto 77/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
077_(suplementacao)_20033752.pdf |
|
Decreto 76/2022 |
---|
?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
076_(ponto_faultativo_-_imaculada_conceicao)_20033707.pdf |
|
Decreto 75/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
075_(suplementacao)_20033600.pdf |
|
Decreto 74/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
074_(suplementacao)_06113119.pdf |
|
Decreto 73/2022 |
---|
?Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.? |
073(expediente_copa)_06113009.pdf |
|
Decreto 72/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
072_(suplementacao)_06112733.pdf |
|
Decreto 71/2022 |
---|
?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
071_(ponto_faultativo_-_proclamacao_da_republica)_06112642.pdf |
|
Decreto 70/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
070(_suplementacao)_06112549.pdf |
|
Decreto 69/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
069_(suplementaCAo)_06112433.pdf |
|
Decreto 68/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
068_(suplementacao)_06112335.pdf |
|
Decreto 67/2022 |
---|
?Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências?. |
067(_bens_inserviveis_-_leilao)_06112239.pdf |
|