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Decreto 117/2021


: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?

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Decreto 116/2021


Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências?.

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Decreto 115/2021


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências

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Decreto 114/2021


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências

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Decreto 113/2021


?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 112/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 111/2021


Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica

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Decreto 110/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

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Decreto 109/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 108/2021


Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica

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Decreto 107/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 106/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 105/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 104/2021


Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC

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Decreto 103/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 102/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 101/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 100/2021


Dispõe sobre Luto Oficial no Município?

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Decreto 99/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 98/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências

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Decreto 97/2021


Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências.

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Decreto 96/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

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Decreto 95/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.

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Decreto 94/2021


Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 93/2021


Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1987/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 92/2021


Autorizado pelo art. 1º da Lei 1986/21 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 91/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1985/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 90/2021


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 89/2021


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 88/2021


?Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências

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Decreto 87/2021


Dispões sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino pelo período de 14 dias (quarentena), no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências.

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Decreto 86/2021


?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCELO CARMO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.

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Decreto 85/2021


?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCOS CESAR PINHEIRO FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto 84/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1984/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 83/2021


Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

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Decreto 82/2021


Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Piquerobi, a ser realizada no prédio do CRAS, situado à Rua Presidente Vargas, nº 360, Piquerobi- SP, no dia 31 de Agosto de 2021, a partir das 8h30m, tendo como tema central: ?Assistência Social, direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar a desigualdades e garantir proteção social?.

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Decreto 81/2021


Fica desafetado da Secretaria Municipal de Saúde o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.

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Decreto 80/2021


Fica desafetado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.

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Decreto 79/2021


DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto 78/2021


fica instituída a Secretaria Executiva do CMAS que será constituída por um Corpo Técnico (dois membros) e por um Corpo Administrativo (dois membros), na forma abaixo detalhada.

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