Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 117/2021
Data de Publicação:
Súmula: : Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?
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Decreto 116/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências?.
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Decreto 115/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências
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Decreto 114/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências
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Decreto 113/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 112/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 111/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica
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Decreto 110/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 109/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 108/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica
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Decreto 107/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 106/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 105/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 104/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC
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Decreto 103/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 102/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 101/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 100/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Luto Oficial no Município?
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Decreto 99/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 98/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências
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Decreto 97/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências.
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Decreto 96/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Decreto 95/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.
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Decreto 94/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 93/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1987/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 92/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo art. 1º da Lei 1986/21 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 91/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo art. 1º da lei 1985/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 90/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 89/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 88/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências
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Decreto 87/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino pelo período de 14 dias (quarentena), no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências.
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Decreto 86/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCELO CARMO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.
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Decreto 85/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCOS CESAR PINHEIRO FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 84/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo art. 1º da lei 1984/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 83/2021
Data de Publicação:
Súmula: Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
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Decreto 82/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Piquerobi, a ser realizada no prédio do CRAS, situado à Rua Presidente Vargas, nº 360, Piquerobi- SP, no dia 31 de Agosto de 2021, a partir das 8h30m, tendo como tema central: ?Assistência Social, direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar a desigualdades e garantir proteção social?.
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Decreto 81/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica desafetado da Secretaria Municipal de Saúde o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.
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Decreto 80/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica desafetado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.
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Decreto 79/2021
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 78/2021
Data de Publicação:
Súmula: fica instituída a Secretaria Executiva do CMAS que será constituída por um Corpo Técnico (dois membros) e por um Corpo Administrativo (dois membros), na forma abaixo detalhada.
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