Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2026/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2025/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2024/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2023/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2022/2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

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Lei Ordinária 2021/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2020/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2019/2022


Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências

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Lei Ordinária 2018/2022


Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2017/2022


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023

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Lei Ordinária 2016/2022


Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?.

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Lei Ordinária 2015/2022


Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 2014/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2013/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2012/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2011/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2010/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2009/2022


Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 2008/2022


Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2007/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2006/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2005/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2004/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2003/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2002/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2001/2022


Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022

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Lei Ordinária 2000/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

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Lei Ordinária 1999/2022


Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º e § 2.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1998/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1997/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 95/2022

29/12/2022

“Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação."

095arts08e13dalrf18034233.pdf
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Decreto 95/2022


?Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.?

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Decreto 94/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 93/2022


?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.

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Decreto 92/2022


?Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências?.

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Decreto 91/2022


?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 90/2022


?Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 89/2022


?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 88/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?

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Decreto 87/2022


?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

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