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Lei Ordinária 1911/2019


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1911(camara-tiket)_04092655.pdf
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Lei Ordinária 1910/2019


ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1910(ldo)_04092521.pdf
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Lei Ordinária 1909/2019


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020

lei_1909(ppa_2018_2021)_04092306.pdf
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Lei Ordinária 1908/2019


?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências

lei_1908(gratificacao_corpus_christi)2019_04092123.pdf
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Lei Ordinária 1907/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

lei_1907(suplementacao)_04091927.pdf
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Lei Ordinária 1906/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1906(credito_especial-cdhu)_04091755.pdf
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Lei Ordinária 1905/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1905(credito_especial)_04091618.pdf
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Lei Ordinária 1904/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplmentar e da outras providencias

lei_1904(suplementacao-ctp_van)_04091446.pdf
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Lei Ordinária 1903/2019


Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

lei_1903(credito_especial-curso_senar)_04090727.pdf
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Lei Ordinária 1902/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

lei_1902(credito_suplementar)_11044403.pdf
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Lei Ordinária 1901/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1901(credito_especial)_11044242.pdf
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Lei Ordinária 1900/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1900(credito_especial)_11044137.pdf
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Lei Complementar 149/2019


Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

lc_149(estrutura_adm)_02112019.pdf
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Lei Complementar 148/2019


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências

lc_148(aumento-professores_2019)_04095706.pdf
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Lei Complementar 147/2019


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

lc_147(aumento-servidores_2019)_04095521.pdf
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Lei Complementar 146/2019


DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lc_146(piquerobi_e-isencao_de_itbi)_04095345.pdf
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Lei Complementar 145/2019


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lc_145(aumento_da_camara)_04094942.pdf
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Lei Complementar 144/2019


Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

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Decreto 93/2019


Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf
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Decreto 92/2019


Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf
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Decreto 91/2019


Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

091centro_de_lazer_2020)_01104912.pdf
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Decreto 90/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2020, e da outras providências

090(transporte_2020)_01103009.pdf
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Decreto 89/2019


Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020que especifica e dá outras providências

089PLANTA-GEN-VALORES-2020.pdf
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Decreto 88/2019


Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências

088(emolumentos__2020)_01102531.pdf
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Decreto 87/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

087(iss_-_2020)_01102315.pdf
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Decreto 86/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências

086(preCos_publicos_maquinas_-_2020)_01102118.pdf
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Decreto 85/2019


Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2020 queespecifica, e dá outras providências

085(precos_publicos_-_cemiterio)_01101849.pdf
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Decreto 84/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

084(itbi_urbano_-_2020)_01101621.pdf
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Decreto 83/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2020 que especifica e dá outras providências

083(iptu_2020)_01100455.pdf
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Decreto 82/2019


Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

082(vrm_2020)_01100219.pdf
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Decreto 81/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2020 que especifica edá outras providências

081(itbi_rural-_2020)_01095909.pdf
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Decreto 80/2019


Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

080_(lrf-contabilidade)_01095626.pdf
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Decreto 79/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

079(expediente)_01095045.pdf
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Decreto 78/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

078(suplementacao)_01094842.pdf
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Decreto 76/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias

076(facultativo)_01094547.pdf
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Decreto 75/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

075(suplementacao)_01093912.pdf
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Decreto 74/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

074(credito_especial)_01092616.pdf
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Decreto 73/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

073(suplementacao)_01092413.pdf
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Decreto 72/2019


Abre crédito suplementar que especifica

072(suplementacao)_01092117.pdf
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Decreto 71/2019


?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.?

071-_permissAo_uso-ginasio_esportes)_01091727.pdf
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