Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1947/2020

00/00/0000

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-1947CASTRACAO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1946/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1946Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1945/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1945Credito-Especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1944/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1944Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1943/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1943credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1942/2020

00/00/0000

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI-1942LDO-2021.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1941/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1940/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1939/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1939Cred-Especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1938/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1938Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1937/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1937Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1936/2020

00/00/0000

Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal

LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1934/2020


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1934(vale_alimentacao_legislativo)_02111739.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1933/2020


Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

lei_1933(residuos_sOlidos_-_cooperativas)_02111330.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1932/2020


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Detalhes

Lei Ordinária 1931/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1931(suplementacao)_02104037.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1930/2020


Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências

lei_1930(reduCAo_jornada_trabalho_mAe_deficientes)_02103642.pdf
Detalhes

Lei Complementar 151/2020


Dispõe sobre: Altera redação de artigos e parágrafos na Lei Complementar nº 056/2006, de 26 de Agosto de 2006, que especifica e dá outras providências

lc_151(alteraCAo_cOdigo_posturas)_02112805.pdf
Detalhes

Lei Complementar 150/2020


Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

lc_150(dir_at_basica-comissao)_02112244.pdf
Detalhes

Decreto 24/2020


Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Piquerobi em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

024(estado_de_emergencia_covid-19_02101648.pdf
Detalhes

Decreto 23/2020


?Nomeia membros do comitê de contingenciamento doCoronavírus que especifica?

decreto_023_-_comite-convertido_27073536.pdf
Detalhes

Decreto 22/2020


Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1ºe 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Marçode 2020 que especifica e dá outrasprovidências.

decreto_022_-_altera_dec_018-convertido_27072638.pdf
Detalhes

Decreto 21/2020


?Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica?

021decreto-convertido_(2)_26070011.pdf
Detalhes

Decreto 20/2020


Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemiadecorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências.

020_decreto-convertido_(2)_26065510.pdf
Detalhes

Decreto 19/2020


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

019_decreto-convertido_26031400.pdf
Detalhes

Decreto 18/2020


Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrentedo novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

018(coronavirus)_(1)-convertido_(1)_26084317.pdf
Detalhes

Decreto 17/2020


Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado.

017(decreto_medidas_cautelares_covid_19)-convertido_26084800.pdf
Detalhes

Decreto 16/2020


Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências

016(carga_horaria)_02101247.pdf
Detalhes

Decreto 15/2020


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

015(credito_especial)_02100907.pdf
Detalhes

Decreto 14/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

014(suplementacao)_02100739.pdf
Detalhes

Decreto 13/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

013(permissAo_de_uso)_02100424.pdf
Detalhes

Decreto 12/2020


Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

012(contratacao_emergencial_dengue)_02100144.pdf
Detalhes

Decreto 11/2020


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

011(facultativo-carnaval)_02095714.pdf
Detalhes

Decreto 10/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

010(permissAo_de_uso-eneias)_02095459.pdf
Detalhes

Decreto 9/2020


Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

009DENGUE-emergencia.pdf
Detalhes

Decreto 8/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

008(anita_costa)_02094925.pdf
Detalhes

Decreto 7/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

007(asilo)_02094721.pdf
Detalhes

Decreto 6/2020


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

006(vale_alimentacao)_02094428.pdf
Detalhes

Decreto 5/2020


Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

005(coleta_seletiva)_02093828.pdf
Detalhes

Decreto 3/2020


Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

003(expediente)_02085539.pdf
Detalhes