Decreto 68/2021 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
068-Conferencia-Saude.pdf |
|
Decreto 68/2021 |
---|
00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
|
|
Decreto 67/2021 |
---|
00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. |
067MEDIDAS-COVID-2.pdf |
|
Decreto 66/2021 |
---|
00/00/0000 |
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona. |
66brito-desafetacao-veiculo.pdf |
|
Decreto 65/2021 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
065suplementacao.pdf |
|
Decreto 64/2021 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
064-SUPLEMENTACAO.pdf |
|
Decreto 63/2021 |
---|
00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. |
063MEDIDAS-COVID.pdf |
|
Decreto 62/2021 |
---|
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
062-gel.pdf |
|
Decreto 61/2021 |
---|
00/00/0000 |
“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
061altera-decreto-058-igrejas.pdf |
|
Decreto 60/2021 |
---|
00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
060suplementacao.pdf |
|
Decreto 59/2021 |
---|
00/00/0000 |
“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf |
|
Decreto 58/2021 |
---|
?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?. |
058_(medidas_restritivas)_08045404.pdf |
|
Decreto 50/2021 |
---|
Artigo 1º da Lei 1973/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
050(credito_especial)_20105054.pdf |
|
Decreto 49/2021 |
---|
Artigo 1º da Lei 1972/2021, fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar no valor abaixo discriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
049(credito_suplementar)_20104847.pdf |
|
Decreto 48/2021 |
---|
?Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas." |
048(retorno_aulas)_20104531.pdf |
|
Decreto 47/2021 |
---|
?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?. |
047(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_26094120.pdf |
|
Decreto 46/2021 |
---|
?Dispõe sobre: a adoção de medidas durante a fase de TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências.? |
046(fase_de_transiCAo)_23043516.pdf |
|
Decreto 45/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
045(credito_suplementar)_23043342.pdf |
|
Decreto 44/2021 |
---|
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas." |
044(retorno_aulas)_23043114.pdf |
|
Decreto 43/2021 |
---|
?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
043(expediente_interno_e_suspensAo_concurso)_17113041.pdf |
|
Decreto 42/2021 |
---|
?Dispõe sobre alteração do Decreto 040/2021 que especifica? |
042(altera_dec_040)_09044537.pdf |
|
Decreto 41/2021 |
---|
?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
041(permissAo_de_uso_-_betinho)_09044431.pdf |
|
Decreto 40/2021 |
---|
?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?. |
040(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_09044336.pdf |
|
Decreto 39/2021 |
---|
Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. |
039(facultativo_pAscoa)_30090910.pdf |
|
Decreto 38/2021 |
---|
?Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.? |
038(mudanca_local_atendimento_ubs)_30090718.pdf |
|
Decreto 37/2021 |
---|
Dispõe sobre: a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências |
037(fase_vermelha_2_-_retricoes)_fase_emergencial_18104216.pdf |
|
Decreto 36/2021 |
---|
Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Implementação de Acompanhamento Social nos Termos da Lei Municipal n.º 1762/2014 que especifica e dá outras providências.? |
036(comissao_frente_trabalho)_18104043.pdf |
|
Decreto 35/2021 |
---|
?Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências |
035(frente_de_trabalho)_18103734.pdf |
|
Decreto 34/2021 |
---|
DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA |
034(credito_suplementar)_18102839.pdf |
|
Decreto 33/2021 |
---|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA |
033(credito_especial)_18102634.pdf |
|
Decreto 32/2021 |
---|
?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.? |
032(fase_vermelha_2_-_retricoes)_04050533.pdf |
|
Decreto 31/2021 |
---|
?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
031(reducao_horario_expediente)_04050403.pdf |
|
Decreto 30/2021 |
---|
Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências. |
030(liberacao_igrejas)_02015103.pdf |
|
Decreto 29/2021 |
---|
?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
029(expediente_paco)_23052155.pdf |
|
Decreto 28/2021 |
---|
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas." |
028(retorno_aulas)_23052044.pdf |
|
Decreto 27/2021 |
---|
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências. |
027(fase_vermelha)_23052349.pdf |
|
Decreto 26/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
026(credito_especial)_10093542.pdf |
|
Decreto 25/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
025(credito_suplementar)_10093416.pdf |
|
Decreto 24/2021 |
---|
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências?. |
024(licitacao_de_municipio)_08042335.pdf |
|
Decreto 23/2021 |
---|
Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada ? Fase 03 - Amarela, e dá outras providências. |
023(fase_amarela)_08042127.pdf |
|