Legislação

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Decreto 68/2021

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“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

068-Conferencia-Saude.pdf
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Decreto 68/2021

00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

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Decreto 67/2021

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“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

067MEDIDAS-COVID-2.pdf
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Decreto 66/2021

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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

66brito-desafetacao-veiculo.pdf
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Decreto 65/2021

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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065suplementacao.pdf
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Decreto 64/2021

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064-SUPLEMENTACAO.pdf
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Decreto 63/2021

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“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

063MEDIDAS-COVID.pdf
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Decreto 62/2021

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

062-gel.pdf
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Decreto 61/2021

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“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

061altera-decreto-058-igrejas.pdf
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Decreto 60/2021

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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060suplementacao.pdf
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Decreto 59/2021

00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf
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Decreto 58/2021


?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.

058_(medidas_restritivas)_08045404.pdf
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Decreto 50/2021


Artigo 1º da Lei 1973/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

050(credito_especial)_20105054.pdf
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Decreto 49/2021


Artigo 1º da Lei 1972/2021, fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar no valor abaixo discriminado nas seguintes verbas do orçamento.

049(credito_suplementar)_20104847.pdf
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Decreto 48/2021


?Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

048(retorno_aulas)_20104531.pdf
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Decreto 47/2021


?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.

047(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_26094120.pdf
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Decreto 46/2021


?Dispõe sobre: a adoção de medidas durante a fase de TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências.?

046(fase_de_transiCAo)_23043516.pdf
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Decreto 45/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

045(credito_suplementar)_23043342.pdf
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Decreto 44/2021


Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

044(retorno_aulas)_23043114.pdf
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Decreto 43/2021


?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

043(expediente_interno_e_suspensAo_concurso)_17113041.pdf
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Decreto 42/2021


?Dispõe sobre alteração do Decreto 040/2021 que especifica?

042(altera_dec_040)_09044537.pdf
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Decreto 41/2021


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

041(permissAo_de_uso_-_betinho)_09044431.pdf
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Decreto 40/2021


?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.

040(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_09044336.pdf
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Decreto 39/2021


Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

039(facultativo_pAscoa)_30090910.pdf
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Decreto 38/2021


?Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.?

038(mudanca_local_atendimento_ubs)_30090718.pdf
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Decreto 37/2021


Dispõe sobre: a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências

037(fase_vermelha_2_-_retricoes)_fase_emergencial_18104216.pdf
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Decreto 36/2021


Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Implementação de Acompanhamento Social nos Termos da Lei Municipal n.º 1762/2014 que especifica e dá outras providências.?

036(comissao_frente_trabalho)_18104043.pdf
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Decreto 35/2021


?Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências

035(frente_de_trabalho)_18103734.pdf
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Decreto 34/2021


DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA

034(credito_suplementar)_18102839.pdf
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Decreto 33/2021


DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA

033(credito_especial)_18102634.pdf
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Decreto 32/2021


?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.?

032(fase_vermelha_2_-_retricoes)_04050533.pdf
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Decreto 31/2021


?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

031(reducao_horario_expediente)_04050403.pdf
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Decreto 30/2021


Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

030(liberacao_igrejas)_02015103.pdf
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Decreto 29/2021


?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

029(expediente_paco)_23052155.pdf
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Decreto 28/2021


Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

028(retorno_aulas)_23052044.pdf
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Decreto 27/2021


Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

027(fase_vermelha)_23052349.pdf
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Decreto 26/2021


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

026(credito_especial)_10093542.pdf
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Decreto 25/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

025(credito_suplementar)_10093416.pdf
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Decreto 24/2021


Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências?.

024(licitacao_de_municipio)_08042335.pdf
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Decreto 23/2021


Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada ? Fase 03 - Amarela, e dá outras providências.

023(fase_amarela)_08042127.pdf
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