Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2019


?Nomeia membros do comitê de contingenciamento doCoronavírus que especifica?

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Decreto 22/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 21/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 20/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 19/2019


Abre crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 18/2019


Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias

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Decreto 17/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

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Decreto 16/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

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Decreto 15/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 14/2019


Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

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Decreto 13/2019


?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

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Decreto 13/2019


?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

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Decreto 12/2019


Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias

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Decreto 11/2019


Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi

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Decreto 10/2019


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

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Decreto 9/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 8/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 7/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 6/2019


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Decreto 5/2019

04/02/2019

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

005asilo11043330.pdf
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Decreto 4/2019


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Decreto 3/2019


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

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Decreto 2/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 1/2019


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

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Decreto 0/2019


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Lei Ordinária 1900/2018


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Lei Ordinária 1899/2018


Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1898/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1897/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1896/2018


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

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Lei Ordinária 1895/2018


Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1894/2018


Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica

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Lei Ordinária 1893/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1892/2018


Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

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Lei Ordinária 1892/2018


Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1891/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1890/2018


Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

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Lei Ordinária 1889/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1888/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1887/2018


Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica

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